Lula ironiza frase de Eduardo Bolsonaro ao pedir defesa da democracia
O presidente Lula (PT) debochou de uma fala do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para exaltar a defesa da democracia na abertura do ano judiciário no plenário do STF hoje.
O que Lula disse
Lula defendeu que a democracia é "nunca está pronta". Em tom duro, ele relembrou os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 e disse que as instituições precisam ser defendidas dos" extremistas" que tentam, "sobre suas ruínas, erguer as bases de um regime autoritário".
Diziam que para fechar o STF bastariam um cabo e um soldado. Pois vieram milhares de golpistas armados de paus, pedras, barras de ferro e muito ódio. E não fecharam nem o Supremo, nem o Congresso, nem a Presidência da República. Pelo contrário, as instituições e a própria democracia saíram fortalecidas da tentativa de golpe.
Lula, no STF
O presidente fez menção a uma fala do terceiro filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018. "Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo", disse Eduardo, durante a eleição em que seu pai saiu vitorioso.
"Não permitiremos", continuou Lula. "Com equilíbrio, independência e união de todas as instituições. É assim que renascem, crescem e se fortalecem as democracias."
O presidente lembrou ainda as diversas ameaças golpistas sofridas pelo Supremo, em especial durante a gestão Bolsonaro. "Vocês sentiram na pele o peso do ódio que se abateu sobre o Brasil nesses últimos anos. Sofreram perseguições, ofensas, campanhas de difamação e até mesmo ameaças de morte, inclusive contra seus familiares", afirmou.
Há um ano, ainda eram visíveis nesta Casa as marcas de destruição deixadas pelos atos terroristas. Hoje, celebramos a restauração da harmonia entre as instituições e do respeito à democracia.
Lula, no STF
Este é o segundo ano de abertura de judiciário. Mais cedo, Lula recebeu grande parte dos ministros do Supremo, incluindo o presidente Luis Roberto Barroso, no Palácio do Planalto para a posse do também ex-ministro Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça.
Responsabilização das redes sociais por crimes online
Na Corte, Lula cobrou ainda maior responsabilização das redes sociais pelos discursos de ódio e fake news. Segundo o presidente, é preciso "defender a liberdade de expressão", mas, ao mesmo tempo, "combater os discursos de ódio contra adversários e grupos minoritários historicamente vítimas de preconceito e discriminação".
Como tem feito em falas recorrentes, o presidente indica que não há como estes crimes acontecerem nas plataformas digitais sem certa conivência —ou irresponsabilidade— das empresas. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, já fez falas parecidas. Eles têm sido dois dos principais alvos das fake news na internet nos últimos anos.
É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais. Mas é também necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos em suas plataformas, a exemplo de pedofilia, incentivo a massacres nas escolas, e estímulo à automutilação de adolescentes e crianças.
Lula, sobre redes sociais
"Precisamos construir uma regulação democrática das plataformas, da inteligência artificial e das novas formas de trabalho em ambiente digital", defendeu ele. "Uma regulação que nos permita colher os extraordinários benefícios trazidos pelas tecnologias, mas sem retrocessos nas conquistas pelas quais tanto lutamos."