Pacheco manda recado a Barroso, mas deixa de lado pauta anti-STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mandou recados durante seu discurso no STF. Ele disse que a defesa da "democracia é uma pauta de todos os Poderes" e que a harmonia entre as instituições depende das "ações do Judiciário no dia a dia".

O que aconteceu

O discurso foi de harmonia, mas não poupou indiretas. Ele disse que o Judiciário julga "aquilo que é de sua competência e busca o equilíbrio na aplicação da lei". O Supremo tem sido alvo de críticas de parlamentares que veem a Corte intervindo em assuntos que são prerrogativa do Congresso.

Ao citar as pautas que serão prioridade do Congresso neste ano, Pacheco evitou mencionou projetos que limitam o trabalho dos ministros do STF. Ontem, o presidente do Senado recebeu senadores de oposição e ouviu um reforço sobre a importância dessas medidas.

Lideranças da oposição têm criticado a falta de posicionamento do presidente do Senado sobre o trabalho dos ministros do Supremo. Ele tem sido pressionado a criticar, por exemplo, decisões recentes da Suprema Corte que autorizaram operações da Polícia Federal contra deputados.

O presidente do Senado ainda ressaltou que há pautas em comum entre o Legislativo e o Judiciário, como a regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial.

Outras são mais abstratas, filosóficas, como a harmonia entres os Poderes. Todas, contudo, dependem de nossas ações e atitudes no dia a dia.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, em fala no STF

Pacheco vai colocar em discussão pautas anti-STF. Ainda no ano passado, ele disse que iria prosseguir com a análise de proposta que fixa mandato para os ministros da Corte e de outra que altera a idade mínima dos magistrados.

Sistema eleitoral também deve ser analisado. Entre as pautas prioritárias do Congresso, estão: regulamentação da reforma tributária, revisão do Código Civil, regulação do uso da inteligência artificial, reoneração da folha de pagamentos e aperfeiçoamento do sistema eleitoral.

Pacheco ainda citou as diretrizes da gestão do ministro Luís Roberto Barroso: "Aumentar a eficiência da Justiça, avançar na pauta dos direitos fundamentais e melhorar a interlocução do Poder Judiciário com a sociedade".

Antes de Pacheco, o presidente do STF havia minimizado os atritos entre a Corte e o Congresso Nacional ao longo do ano passado. Ao anunciar o discurso de Pacheco, ressaltou: "Somos imunes a intrigas".