STF retoma julgamento que ameaça vagas de deputados; Lira tenta adiar
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje (8) o julgamento de três ações que podem atingir diretamente a composição de bancadas da Câmara dos Deputados, incluindo parlamentares da oposição. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), fez chegar aos ministros um pedido para adiar a discussão.
O que aconteceu
Os processos discutem a distribuição das cadeiras na Câmara decorrentes das chamadas "sobras eleitorais": vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional. O STF discute mudanças feitas na legislação e a possibilidade de aplicação retroativa - ou seja, que a regra valha para as eleições de 2022, que já ocorreram.
O julgamento foi suspenso em agosto pelo ministro André Mendonça, que pediu vista (mais tempo de análise) para estudar o caso. Até ali, o placar estava em três votos a zero a favor da mudança das regras, mas com divergências sobre o alcance da medida.
Ricardo Lewandowski (agora aposentado do STF) defendeu que as novas regras de distribuição das sobras só valham a partir das eleições de 2024, enquanto Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram para que ela "seja aplicada em relação ao pleito eleitoral de 2022".
Oposição sairia perdendo
A oposição pode sair perdendo se as regras mudarem. Uma projeção dos partidos, entregue ao STF, aponta que as substituições tirariam duas vagas do PL e uma de União Brasil, MDB e PDT.
Entre os deputados que podem ser afetados estão Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP), Gilvan Maximo (Republicanos-DF), Lebrão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO).
Se a troca de cadeiras ocorrer, o Podemos deve ganhar duas vagas, enquanto o PSB e o PCdoB conseguiriam uma vaga cada. Já o PP e o Republicanos perderiam um nome, mas ganhariam outro.
A possibilidade de mudança nas bancadas da Câmara fez o presidente da Casa, Arthur Lira, pedir ao STF que adiasse a discussão.
O UOL apurou que o pleito foi ouvido, mas o processo ainda constava na pauta da sessão até o fim da noite de quarta-feira (7).
Ainda assim, o STF tem dois casos na frente da discussão das sobras eleitorais que podem ocupar toda a sessão. Sem tempo para julgar as mudanças nas sobras eleitorais, a discussão pode ser adiada para outro dia.