Flávio Bolsonaro deve pagar R$ 15 mil a fotógrafa por uso indevido de foto

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi condenado a indenizar em R$ 15 mil a jornalista e fotógrafa Ana Carolina Fernandes por uso indevido de uma imagem de autoria da profissional.

O que aconteceu

Flávio Bolsonaro usou a imagem sem autorização em uma montagem com finalidade política. Na foto feita por Carolina, é possível ver duas crianças com a frase "ele não" escrita nas bochechas. A sentença da 3º Vara Cível do Rio de Janeiro é da última segunda-feira (11), foi revelada pelo jornal O Globo hoje e confirmada pelo UOL.

O senador incluiu um texto crítico para dizer que as crianças são "militantes contra a fé". Ele dizia ainda que foram "doutrinadas" e tiveram suas mentes "sequestradas pelo marxismo". A montagem foi replicada em suas redes sociais, com milhares de curtidas e compartilhamentos.

Para a Justiça do Rio, ficou comprovado que o senador "desvirtuou a finalidade" da imagem feita por Ana Carolina. "A imagem produzida pela autora foi objeto de uso pelo réu em postagem política que desvirtuou sua finalidade, sem autorização da profissional para o uso da obra, comprometendo a honra da autora, que questionada acerca do desvio de finalidade do material fotográfico de sua autoria, teve que se explicar com os responsáveis pelas menores pelo uso indevido de suas imagens, devendo o pedido autoral ser acolhido".

Foto foi feita em setembro de 2018, com autorização da mãe das crianças. Ao UOL, Ana Carolina Fernandes explicou que a imagem foi registrada durante um ato na Cinelândia, no Rio de Janeiro, para a agência Reuters.

Profissional foi procurada por família após post de Flávio Bolsonaro. Segundo a fotógrafa, a mãe das meninas ficou preocupada com repercussão. Além de Ana Carolina, que acionou a Justiça por uso indevido e manipulação de seu trabalho, a mãe das crianças também processou Flávio por danos morais, mas o processo corre em segredo de Justiça.

Senador recusou acordo. Ana Carolina revelou que, antes da decisão condenatória, as partes foram chamadas para uma audiência conciliatória, mas Flávio não compareceu, não enviou advogado e disse que não queria acordo.

"Tô muito feliz [com a decisão] porque é uma vitória de todos os jornalistas, fotógrafos. O que ele [Flávio Bolsonaro] fez foi muito forte e, principalmente, porque usa crianças", declarou a jornalista. Ela disse que pretende recorrer da decisão por considerar o valor indenizatório baixo.

Flávio Bolsonaro tem 15 dias, contando a partir da condenação, para recorrer da sentença. O UOL procurou a defesa do senador para pedir um posicionamento, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.