TSE mantém inelegível ex-deputado que falou em ganhar eleição 'na bala'

O TSE manteve inelegível o ex-deputado federal delegado Cavalcante (PL-CE), que falou em vencer as eleições de 2022 "na bala" se Bolsonaro não fosse reeleito.

O que aconteceu

Cavalcante foi condenado por abuso de poder político, de autoridade e de comunicação. Ele havia sido julgado pelo TRE-CE, mas o ex-deputado recorreu da decisão para tentar reverter a condenação.

Relator votou para afastar as sanções impostas ao ex-deputado, mas foi vencido. Em dezembro do ano passado, o ministro Raul Araújo se manifestou no sentido de reformar integralmente o acórdão do tribunal regional.

Voto vencedor defendeu que a fala de Cavalcante instigou a desobediência coletiva. Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, o ex-deputado estimulou processos violentos para subverter o regime democrático e a liberdade de expressão.

Não se deve confundir o livre debate público de ideias e a livre disputa eleitoral com a autorização para disseminar desinformação, preconceitos e ataques ao sistema eletrônico de votação, ao regular andamento do processo eleitoral, ao livre exercício da soberania popular e à democracia. Ministro Antonio Carlos Ferreira

A declaração

Cavalcante afirmou que vitória de Lula poderia ser roubada. "Se a gente não ganhar nas urnas, se eles roubarem nas urnas, nós vamos ganhar na bala. Nós vamos ganhar na bala. Não tem nem por onde. Nós vamos ganhar bala", disse o candidato bolsonarista, aos gritos, em Fortaleza.

Na ocasião, o político disse ainda que o povo não deixaria que Bolsonaro perdesse a eleição "para alguns ladrões". "Não temos medo dessa corja. Nós não vamos deixar que o nosso presidente perca a eleição para alguns ladrões. A urna tem que ser confiável. Nós não vamos aceitar covardia", acrescentou, na sequência.