OPINIÃO
Reinaldo: Chiquinho Brazão é prova de que STF tem de rever questão do foro
Colaboração para o UOL
27/03/2024 15h04Atualizada em 27/03/2024 15h23
A provável cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido) é um alerta de que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve rever a questão do foro privilegiado para evitar impunidade, afirmou o colunista do UOL Reinado Azevedo no Olha Aqui! desta quarta-feira (27).
O Chiquinho Brazão vai ser cassado, não tenho dúvida. E hoje ele está torcendo para isso, porque se ele perde o foro especial, o caso Marielle Franco todo vai pra 1ª instância da Justiça Federal, sai do Supremo. Há propostas no Congresso de tirar o Supremo das investigações. Reinaldo Azevedo, colunista do UOL
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O colunista afirmou que a máxima de que o Supremo não condena ninguém esqueceu de levar em conta outras análises.
Só fica no Supremo quando o crime é cometido por deputados federais e senadores no exercício do mandato e em razão dele. Se não foi no exercício nem em razão do mandato, não será julgado no Supremo. Em um dos meus textos, eu apontava para o poder formidável que se dava à Justiça Federal de 1ª instância, à Justiça Estadual, aos tribunais regionais federais, aos tribunais de Justiça. Em vez de concentrar em onze pessoas o julgamento de parlamentares federais, você vai fragmentando isso. Muitas vezes, o crime envolve várias pessoas, cada um vai pra um lugar. Reinaldo Azevedo, colunista do UOL
Quando se decidiu tirar o foro de deputados e senadores do Supremo mantendo lá em algumas circunstâncias sob o pretexto de que se acabava com privilégios, ao contrário. Alguns figurões da República, será que têm mais chance de se livrar de um processo no Supremo ou num tribunal de seu estado? Onde a influência é maior? Eu não tenho dúvida de que no Supremo o Chiquinho não leva muita chance, mas não tenho a mesma certeza em outras instâncias. Fica tudo mais complicado e mais demorado. O que se tem na prática é a evidência de que as chances de impunidade aumentam brutalmente. Reinaldo Azevedo, colunista do UOL
O colunista acrescentou que se o Congresso não concordar com a prisão determinada pelo STF, Chiquinho, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora e de seu motorista, Anderson Gomes, ficará livre.
Vai ser cassado e ele torce para isso. Se o Congresso não endossar a prisão por 257 votos, e tem que ser 257 votos, ele é solto, aguardará julgamento e só será preso no trânsito e julgado. Reinaldo Azevedo, colunista do UOL
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