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Governo vai orientar bancada a votar para manter Chiquinho Brazão preso

O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) Imagem: Zeca Ribeiro - 1º.dez.2021/Câmara dos Deputados

Do UOL, em São Paulo

10/04/2024 10h31

O governo Lula vai orientar a bancada na Câmara para votar pela manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes da morte de Marielle Franco.

O que aconteceu

A informação foi confirmada pela assessoria do ministro Alexandre Padilha, de Relações Institucionais. Segundo a equipe dele, essa é a posição do governo que será repassada aos deputados.

Parlamentares continuam a analisar hoje se mantém Chiquinho detido. Após ficar suspensa por duas semanas, a discussão será retomada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Se a manutenção foi aprovada, ela pode ser votada em plenário ainda nesta quarta-feira (10).

União Brasil e PP liberaram bancadas

Os deputados do União Brasil e PP poderão decidir sozinhos se querem ou não rejeitar a ordem de prisão. Alguns parlamentares do Centrão e da base governista ouvidos pelo UOL disseram que tiveram a oportunidade de ler o caso e vão votar para que Brazão continue preso, considerando a gravidade das acusações contra ele. Parlamentares do PL, por outro lado, ainda não tomaram uma posição sobre o processo.

Critério para prisão preocupa parlamentares. Apesar da sinalização, os deputados consideram essencial aprofundar o debate sobre os parâmetros da prisão de parlamentares.

Deputados e senadores são invioláveis nas esferas civil e penal, segundo a Constituição. Os parlamentares, contudo, podem ser presos em flagrante por crime inafiançável, e o caso precisa ser analisado pela Câmara para manter ou revogar a prisão.

Chiquinho é suspeito de mandar matar Marielle

O deputado foi preso em 24 de março por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes. O irmão dele Domingos Brazão e o ex-delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa também foram detidos.

Chiquinho foi expulso do União Brasil, por unanimidade, no dia em que foi preso. A decisão foi tomada pela Executiva nacional da sigla em reunião virtual.

Conselho de Ética da Câmara também deve abrir processo de cassação do deputado. Ainda na quarta-feira, o colegiado deve votar a abertura ou o arquivamento do pedido feito pelo PSOL para cassar o mandato de Brazão.

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