Imagens: 4 cidades fazem ato contra projeto que equipara aborto a homicídio
Do UOL, em São Paulo
13/06/2024 22h16Atualizada em 13/06/2024 22h32
Ao menos quatro capitais brasileiras tiveram atos na noite de quinta-feira (13) contra o projeto de lei que iguala a pena por aborto à pena por homicídio.
O que aconteceu
São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis e Brasília protestaram hoje, um dia após a Câmara dos Deputados aprovar a urgência do projeto de lei. Isso significa que a proposta não vai precisar passar pelas comissões temáticas da Casa e pode ir à votação em plenário a qualquer momento.
Manifestantes se reuniram em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo); na Cinelândia, no Rio; em frente ao Museu da República, em Brasília e ao Ticen, em Florianópolis.
Relacionadas
Cartazes usados nos protestos chamam o texto de "PL dos Estupradores". Os manifestantes também pediram a garantia da interrupção da gravidez de maneira legal e segura. Alguns levaram lenços verdes, como os que marcaram protestos a favor da legalização do aborto na Argentina.
Veja imagens:
Entenda o projeto
Proposta de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) prevê que aborto com mais de 22 semanas de gestação seja considerado homicídio em qualquer situação —inclusive em casos de gravidez após estupro.
A pena para a mulher pode ser de seis a vinte anos de prisão. Para estupradores, o tempo de detenção máximo é de dez anos.
A lei brasileira permite o aborto em três casos: gestação após estupro, risco de morte para a mãe e fetos anencefálicos. Não há restrição de tempo para o procedimento.
Caso seja aprovado, projeto agrava casos de gravidez de meninas de até 14 anos e revitima vítimas de estupro, disse a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Seja por desinformação sobre direitos e como acessá-los, exigências desnecessárias, como boletim de ocorrência ou autorização judicial; ou pela escassez de serviços de referência e profissionais capacitados, o Brasil delega a maternidade forçada a essas meninas vítimas de estupro, prejudicando não apenas o futuro social e econômico delas, como também a saúde física e psicológica.
Cida Gonçalves, ministra das Mulheres, em nota