Manifestantes fazem novo ato na avenida Paulista contra o PL do Aborto
Manifestantes se reuniram mais uma vez, neste sábado (15), na avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra o PL 1904, conhecido como PL do Aborto.
O que aconteceu
O ato foi convocado por entidades feministas. O objetivo é pressionar a Câmara dos Deputados contra a aprovação do PL 1904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio. Ao todo, 60 coletivos e organizações políticas apoiaram o protesto — entre eles estavam a Frente SP Pela Legalização do Aborto, a Associação de Obstetrizes (AO-USP) e o movimento Católicas pelo Direito de Decidir, que defende que o Estado deve ser livre da interferência religiosa na criação e condução das políticas públicas.
A manifestação começou no vão do Masp. O protesto, que teve início às 16h, ocupou meia faixa da avenida Paulista e marchou até a rua Augusta, descendo em direção ao centro da capital paulista. De acordo com os organizadores, mais de 2 mil pessoas eram esperadas no ato.
O principal alvo da manifestação é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Cartazes e gritos de "Fora Lira" marcaram o protesto — o deputado aprovou o pedido de urgência para tramitação do projeto de lei na última quarta-feira (19), sem aviso e sem anunciar o número do projeto.. Placas de "Criança não é mãe" também fizeram parte do ato.
Parlamentares participaram do protesto. Os deputados Ivan Valente e Sâmia Bomfim, ambos do PSOL, foram alguns dos que compareceram à manifestação. "A força do movimento feminista na rua vai derrotar esse projeto maldito", escreveu Sâmia no X (antigo Twitter).
Outros protestos já haviam ocorrido na quarta-feira (13). Um dia após a aprovação da urgência na tramitação do PL 1904, manifestantes se reuniram em São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e outras cidades do país.
O que pode mudar com o PL 1904?
A proposta em tramitação na Câmara mudará quatro artigos do Código Penal. Atos que hoje não são crime ou que têm pena de até quatro anos passam a receber tratamento de homicídio simples — punição de seis a 20 anos de cadeia.
Até mesmo os médicos poderão ser presos. Hoje, eles são considerados isentos de responder por qualquer tipo de crime. Pela proposta, poderão ser punidos em caso de interromper a gravidez de feto que não seja anencéfalo.
O projeto ainda não tem data para ser votado no plenário da Câmara. Lira disse à colunista do UOL Raquel Landim que vai indicar uma "mulher moderada" para relatar o PL do aborto e que será discutido com a bancada feminina. Caso seja aprovado, seguirá para análise do Senado.
A proposta é do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que é próximo ao pastor Silas Malafaia. Lira tinha prometido colocar o tema em discussão no plenário em troca de apoio da bancada evangélica à sua reeleição à presidência da Casa em 2023.