'Não me derrotaram, derrotaram o povo brasileiro', diz Lula sobre saidinha
O presidente Lula (PT) afirmou nesta sexta-feira (21) que a decisão do Congresso em acabar com a saidinha de presos não foi uma derrota do governo, mas sim "de uma parte do povo brasileiro".
O que aconteceu
No começo do ano, o Congresso aprovou mudanças na Lei de Execução Penal. Entre as alterações, entrou a proibição da saída temporária de presos para visitar familiares em feriados e datas comemorativas e para participar de atividades de convívio social (como, por exemplo, cultos e missas).
Quando a lei chegou para sanção presidencial, Lula vetou o trecho que proibia as saidinhas. Porém, o veto do presidente foi derrubado em sessão conjunta do Congresso no final de maio. Agora, os detentos podem sair apenas para estudar.
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O veto foi derrotado com folga na Câmara e no Senado. Foi derrubado por 314 votos a 126, com 2 abstenções na Câmara; e por 52 votos a 11 no Senado, com 1 abstenção.
Lula afirmou que já esperava a derrota, mas disse que tomou uma decisão pessoal. "Eu sabia que todos os deputados queriam que eu não vetasse, que deixasse passar, que vai ter eleições, que é um tema delicado. Não compensa destruir a possibilidade de a família conversar com essas pessoas", disse o presidente. Ele, porém, lamentou a decisão do Congresso.
Não me derrotaram. Eu não estou preso, eu não quero sair. Agora, derrotaram uma parte do povo brasileiro e enfraqueceram a dignidade de muita gente neste país.
presidente Lula, sobre proibição da saidinha dos presos
Governo mobilizou ministros para evitar derrota, mas não conseguiu
Apesar da negativa de Lula, o governo se mobilizou pela manutenção. Parlamentares ligados à base do presidente Lula chegaram a adiar a votação do veto, que ocorreria no início de maio, mas não conseguiram fechar acordo com a oposição sobre o tema.
Ministros entraram em campo para tentar sensibilizar os parlamentares. Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) ligou para os parlamentares e fez apelos à bancada evangélica, argumentando que as visitas a familiares eram importantes do "ponto de vista cristão". Alexandre Padilha (Relações Institucionais) também entrou no corpo a corpo para tentar convencer deputados e senadores.
No veto, Lewandowski argumentou que a proibição é inconstitucional. Agora, o governo espera que a decisão vá para a Justiça.
No mesmo dia, o governo sofreu duas derrotas. Além de derrubar o veto de Lula, o Congresso encampou uma decisão ainda do governo Bolsonaro (PL) de não criminalizar a divulgação de fake news.