Mulheres cobram fim do PL antiaborto e queimam boneco de Lira na Paulista
Mulheres protestaram neste domingo (23), na avenida Paulista, em São Paulo, contra o projeto de lei que equipara a pena de aborto após 22 semanas de gestação à de homicídio.
O que aconteceu
Manifestantes queimaram boneco de papelão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL-AL), e pediram o arquivamento do projeto. As mulheres seguravam cartazes com as frases como "criança não é mãe" e "arquiva PL 1904".
O protesto ocupou duas faixas em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo). Esse foi o terceiro ato contra a proposta do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) na capital paulista. Dezenas de mulheres também foram às ruas em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro.
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A proposta enfrenta pressão popular desde que a Câmara aprovou requerimento de urgência para votar o projeto no último dia 12 em menos de 30 segundos. Com isso, o texto poderia ir direto à plenário para votação.
Com a reação negativa — até o apresentador Luciano Huck criticou a proposta em seu programa na Globo —, Lira recuou e disse que o tema seria apreciado no 2º semestre. Para as mulheres contrárias, o adiamento não é suficiente e, por isso, elas pedem o arquivamento do projeto.
Lira aceitou aprovar a urgência como uma parte de acordo com a bancada evangélica. "Nada irá avançar que traga qualquer dano às mulheres. Nunca foi e nunca será tema de colégio de líderes nenhuma dessas pautas", afirmou o presidente da Casa, na terça-feira (18), após a repercussão.
O que pode mudar?
A proposta em tramitação na Câmara prevê alterar quatro artigos do Código Penal. Atos que hoje não são crime ou que têm pena de até quatro anos passam a receber tratamento de homicídio simples — punição de 6 a 20 anos de cadeia.
Os médicos poderão ser presos, caso o projeto seja aprovado. Hoje, eles são considerados isentos de responder por qualquer tipo de crime. Pela proposta, poderão ser punidos em caso de interromper a gravidez de feto que não seja anencéfalo.
A lei permite o aborto hoje para salvar a vida da mulher, em gestação resultante de estupro e no caso de feto anencefálico.