Comissão de Ética abre procedimento e dá 10 dias para Almeida se explicar
A Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento preliminar para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O ministro nega as acusações.
O que aconteceu
A comissão deu dez dias para que Almeida dê explicações sobre as denúncias. A decisão foi unânime em reunião extraordinária na manhã desta sexta (6).
O ministro é alvo de acusações de assédio sexual, incluindo uma suposta denúncia por importunação sexual pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Em nota, a ONG Me Too Brasil tornou pública as acusações, feitas de forma anônima, após reportagem do Metrópoles de ontem (5).
A decisão não tem caráter punitivo. Segundo a legislação, em caso de infração ética, a comissão só pode dar uma advertência, quando se tratar de autoridade no exercício do cargo, e fazer um encaminhamento de sugestão de exoneração à autoridade hierarquicamente superior —neste caso, o presidente da República—, "quando se tratar de infração grave ou de reincidência".
O presidente Lula (PT), no entanto, já indicou sua demissão. Em entrevista a uma rádio também nesta manhã, o presidente disse que quem pratica assédio "não vai ficar no governo".
Eu não posso permitir que tenha assédio. Nós vamos apurar corretamente, mas acho que não é possível a continuidade [de Almeida] no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, à defesa inclusive dos direitos humanos de alguém que seja acusado de assédio.
Lula, sobre Silvio Almeida
Silvio Almeida nega as acusações. Em nota, ele já havia divulgado que pediria investigação do caso. "Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso", escreveu.
Deixe seu comentário