Condições para X voltar estão praticamente preenchidas, diz secretário
Colaboração para o UOL
23/09/2024 14h46
O secretário nacional de Políticas Digitais, João Brant, afirmou hoje (23) ao UOL News que as condições impostas pela Justiça para que o X (ex-Twitter) voltasse a funcionar no Brasil estão quase preenchidas.
A decisão que o Alexandre de Moraes tomou, o tempo inteiro, colocava três condições para o X voltar. Era cumprimento das ordens judiciais, pagamento das multas e indicação de representante legal no Brasil.
Essas condições estão praticamente preenchidas, retomadas. A questão da representação legal tem uma burocracia aí. Então a burocracia brasileira está entre a decisão do Elon Musk e a volta do X. Eu estou entendendo que isso, nos próximos dias, vai se viabilizar e, no melhor cenário, que é o X voltando —um serviço que é relevante para 20 milhões de brasileiros—, mas com o cumprimento da legislação brasileira.
De acordo com o secretário, um dos motivos que teria levado o dono do X, Elon Musk, a cumprir as condições dadas por Moraes seria o apoio internacional recebido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Eu acho que o Elon Musk teve que se enquadrar. Eu acho que isso tem a ver, primeiro, com o precedente que ele estava criando para si mesmo. O nível de apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal internacionalmente foi muito grande. Ele [Elon Musk] não teve uma reação contrária ao Brasil. Ao contrário, ele assistiu a um apoio, um suporte de vários Estados em relação à decisão que o Judiciário brasileiro tomou.
Acho também —não sejamos ingênuos— que, quando se perde uma plataforma importante pro debate, inclusive do campo político que ele participa e se expressa, que é a direita, isso causa um prejuízo também para esse setor. Então, eu acredito que essa decisão dele tenha essas duas motivações.
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