Lula homologa 3 terras indígenas na véspera do aniversário da Funai
Ao lado da ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara, o presidente Lula assinou nesta quarta-feira (4) três decretos de demarcação de terras indígenas —duas em Santa Catarina e uma na Paraíba— às vésperas do aniversário de 57 anos da Funai.
O que aconteceu
"Demarcar Terras Indígenas é cumprir um dever histórico e cumprir a nossa Constituição", disse Lula. Os territórios indígenas demarcados são as terras indígenas Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina.
O território Potiguara de Monte-Mor tem 7.530 hectares e abriga 5.799 habitantes do grupo indígena Potiguara. A terra fica localizada entre os municípios paraibanos Rio Tinto e Marcação.
Morro dos Cavalos é um território indígena no município de Palhoça (SC). A área total é de 1.983 hectares e abriga 200 habitantes dos grupos indígenas Guarani Mbya e Nhandeva.
731 indígenas do povo Kaingang ocupam o Toldo Imbu. O território fica em Santa Catarina, próximo a Abelardo Luz e tem uma área de 1.960 hectares.
Com as novas demarcações, o governo Lula soma 13 homologações. "Hoje, a gente cumpre uma importante etapa daquilo que acordamos lá no período da transição, até dezembro de 2022. Ali, a gente elencou 14 terras indígenas que estavam prontas para a homologação", afirmou a ministra Sônia Guajajara.
Na ocasião, Lula prometeu que Guajajara será a ministra que mais vai demarcar territórios na história. "Com esse ato, fica apenas uma área pendente daquilo que foi acordado no período da transição. E nós estamos confiantes que, até o final do ano, a gente consiga alcançar essa meta de 100%", comemorou a ministra.
A Funai completa amanhã 57 anos e quero parabenizar essa importante instituição de proteção dos direitos dos povos indígenas.
Temos mais dois anos de governo e vamos continuar trabalhando para que a gente possa legalizar e entregar todas as terras que estiverem sob a nossa possibilidade. Se um dia perguntarem para mim qual é o meu legado na presidência, eu vou dizer: o cara que mais autorizou terras indígenas nesse país. Foi no meu governo.
Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
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