TCU apura se governo contratou empresa de fachada para saúde indígena no AP
O Tribunal de Contas da União abriu um processo para apurar se a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), ligada ao Ministério da Saúde, contratou uma empresa de fachada para prestar serviços no Amapá.
O que aconteceu
Uma decisão do Plenário do TCU viu irregularidades em dois contratos da Sesai. Um deles, assinado em maio de 2023, foi vencido de forma emergencial, sem licitação. O segundo, assinado em março de 2024, teve licitação, mas acabou rescindido pelo ministério um mês depois porque o TCU apontou indícios de fraude e direcionamento na concorrência.
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O governo pagou R$ 998 mil à empresa investigada. Trata-se da Marjo Soluções, uma microempresa contratada para prestar serviços de portaria, recepção e apoio administrativo à Sesai em Macapá (AP). A empresa recebeu todo o valor do primeiro contrato (R$ 741 mil), que vigorou de maio a novembro do ano passado, mais R$ 257 mil pelo segundo, que foi dissolvido após um mês. Se não fosse interrompido, o contrato previa o pagamento de R$ 12,8 milhões em um ano.
O TCU vê indícios de que a empresa é de fachada. Aberta em 2022, a Marjo Soluções tinha um quadro de apenas 4 funcionários, mas afirmou à Sesai que gerenciava 55 postos de trabalho quando concorreu na licitação. Além disso, a pessoa registrada como responsável pela empresa é uma faxineira que trabalha em outra firma que presta serviços à Sesai no Amapá.
O Ministério da Saúde afirma que os serviços foram "efetivamente executados". Procurada pelo UOL, a pasta confirmou que rescindiu o segundo contrato com a empresa, em abril desse ano, assim que foi notificada pelo TCU, e que "não haviam sido constatadas irregularidades nos processos de contratação" até o alerta feito pelo tribunal.
O UOL também procurou a Marjo Soluções, mas não teve retorno. O espaço segue aberto para manifestação. Sobre a investigação que vai apurar se a empresa é de fachada ou não, o ministério afirmou que "acompanha e colabora integralmente com os órgãos de controle".
A prestação de serviços ocorreu conforme as obrigações contratuais até a identificação dos indícios de irregularidade. Sobre a suspeita de que a empresa seja de fachada, caberá à apuração do processo em curso pelo TCU confirmar ou descartar essa hipótese
Trecho de nota do Ministério da Saúde ao UOL