Dino arquiva inquérito contra Renan por suposto desvio em fundo de pensão
Do UOL, em São Paulo
19/12/2024 16h24Atualizada em 19/12/2024 16h24
O ministro do STF Flávio Dino determinou nesta quinta-feira (19) o arquivamento de um inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), acusado de receber propinas em um esquema de desvio de recursos do Postalis, fundo de pensão dos Correios.
O que aconteceu
Polícia Federal e PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestaram pelo arquivamento da investigação. A PF indicou que não havia provas suficientes que conectassem o senador ao caso, e a PGR, que o processo não devia estar tramitando no STF, já que não há autoridades envolvidas que tenham foro privilegiado.
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O inquérito corria desde 2017. "Verifica-se, objetivamente, o transcurso de longuíssimo prazo sem que fosse obtido indícios de autoria ou prova de materialidade delitiva de crimes por parte do investigado com prerrogativa de foro [Calheiros]", escreveu Dino na decisão.
O ministro acolheu os pedidos, e enviou o processo à Justiça do Distrito Federal, onde as apurações continuarão. A investigação começou com um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que apontou movimentações milionárias incompatíveis com o faturamento do lobista Milton Lyra, ligado ao emedebista.
A defesa de Calheiros argumentou que o inquérito já havia sido prorrogado 14 vezes, sem provas que conectassem o senador ao caso. Em outubro, Dino deu 90 dias para a PF concluir as investigações.