Menina de 10 anos cometeu suicídio após castigos e agressões do pai, diz MP

No dia do suicídio, a menina, segundo a denúncia, foi deixada sozinha pelo pai em casa, em "situação de total vulnerabilidade", logo após ser agredida com dois tapas no rosto por ser responsabilizada por um acidente sofrido pelo seu irmão de 5 anos.

O pai ainda disse, segundo relato do próprio irmão a autoridades, que ela "deveria morrer."

"Apuramos que, em decorrência do sofrimento e dos maus-tratos, a criança não suportou e foi induzida ao suicídio. Um fato aterrorizante, pois a vítima tinha apenas 10 anos", diz o promotor.

Castigos e violência

O caso de suicídio de uma criança gerou grande comoção no município e levantou suspeitas sobre como ela era tratada pelos pais.

A mãe da menina, que se separou de Florival e pediu medida protetiva após a morte da filha, denunciou as práticas de violência contra a menina.

Ela relatou que uma vez Katharina e o irmão chegaram a ser obrigados a passarem a noite e a madrugada nas baias dos cavalos da propriedade com as luzes apagadas, um local classificado como "frio, escuro, insalubre e perigoso". Isso ocorreu porque eles teriam desobedecido a ordens dele.

Para o MPAL, isso causou intenso sofrimento psicológico e colocou a vida das crianças em risco, "tendo em vista que no local há presença de insetos e animais perniciosos, como cobra, escorpiões e aranhas, já que é um local próximo à mata, na parte externa da residência."

Outros depoimentos também reforçaram a postura violenta do pai. Uma delas citou que o pai chegava a dizer que um dia iria a matar "de tanto bater." Além disso, ele a chamava de burra.

Comprovadamente, o pai era violento, como é sabido, ao ponto de deixá-la pernoitar no estábulo, ao relento, sem a menor proteção. O Ministério Público entende que ele não pode ficar impune e quer, apenas, que ele seja responsabilizado pelos crimes cometidos.
Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, promotor

Segundo a lei, o crime de instigar ou induzir alguém ao suicídio é de 2 a 6 anos de prisão para casos que resultem em morte, mas a pena é duplicada para casos envolvendo menores.

Além desse crime, Florival ainda foi denunciado por abandono de incapaz com resultado morte, maus tratos contra criança e tortura e castigo.

Defesa vê distorção

Em nota, o advogado de Florival, Jailson Correia, afirma que, "com todo respeito que guardo em relação ao MP, eu discordo frontalmente."

"Ao meu sentir a denúncia é desarrazoada, desproporcional e não guarda relação de causalidade com o que fora apurado no inquérito policial por ocasião da investigação", diz.

Já em relação ao decreto de prisão preventiva, ele afirma que impetrou habeas corpus perante o TJAL, "buscando reestabelecer a liberdade do meu cliente." O caso não foi analisado ainda pelo TJAL.

O suicídio

A morte de Katharina ocorreu no dia 8 julho dentro do estábulo do sítio onde ela morava com os pais e o irmão.

A menina aproveitou que o pai saiu para levar o irmão a uma unidade de saúde e amarrou uma corda no pescoço. Ela foi encontrada pela mãe, que ainda a tentou socorrer, mas ela já estava morta.

Segundo a perícia no IML (Instituto Médico Legal), não foram identificadas no corpo da criança lesões de defesa ou sinais de tortura, o que indica um suicídio.

O laudo final, entregue no dia 17 de julho, indicou que a causa da morte foi asfixia por enforcamento. O documento também apontou que a criança tinha marcas vermelhas no rosto, o que confirmaria a versão de que ele teria dado dois tapas nela antes da morte.