Lula critica Meta: 'Não pode achar que pode ferir soberania de uma nação'

O presidente Lula (PT) criticou, nesta quinta (9), as mudanças da Meta, dona do Facebook, e o discurso do CEO, Mark Zuckerberg.

O que aconteceu

Lula se posicionou sobre a falta de fiscalização sobre as redes sociais. "Acho extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma regulação de mercado do que um cara que comete crime na imprensa escrita", disse o presidente, enquanto visitava o painel dos presidentes restaurado no hall do Palácio do Planalto.

Atualmente, no Brasil, não há regulamentação específica para as redes, sujeitas ao Marco Civil da Internet. Um projeto está sendo debatido no Congresso, mas não tem avançado.

A Meta, dona do Facebook e do Instagram, anunciou nesta semana que vai remover agências de checagem profissionais e usar um sistema de notas da comunidade, como no X. Segundo Zuckerberg, a medida vai ser adotada primeiro nos Estados Unidos e posteriormente em outros países.

Em vídeo publicado nesta semana, Zuckerberg citou "Cortes secretas da América Latina" para falar que o STF (Supremo Tribunal Federal) censura redes — sem apresentar provas. Ele também disse estar alinhado com o futuro presidente norte-americano Donald Trump e o empresário detentor da rede social X, Elon Musk, contra as imposições feitas pela União Europeia.

Queremos na verdade que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, dois, três, achar que pode ferir a soberania de uma nação.
Lula, sobre a Meta

O presidente disse ainda que vai fazer uma reunião para tratar do assunto, mas não deu detalhes. Sem celular e sem usar redes sociais, o petista é um crítico analógico das novas tecnologias, incluindo a inteligência artificial.

O secretário de Políticas Digitais, João Brant, já havia criticado a decisão. "Significa um convite para o ativismo da extrema direita reforçar a utilização dessas redes como plataformas de sua ação política", disse Brant, em postagem no LinkedIn. "Facebook e Instagram vão se tornar plataformas que vão dar total peso à liberdade de expressão individual e deixar de proteger outros direitos individuais e coletivos."

"Meta vai asfixiar financeiramente as empresas de checagem de fatos", afirmou Brant. Segundo ele, isso vai acontecer porque a medida "afetar as operações delas dentro e fora das plataformas".

O MPF dá 30 dias para explicações. O Ministério Público Federal em São Paulo pediu para a cúpula da Meta no Brasil explicar se as mudanças na política de moderação de conteúdo vão ser também aplicadas no país.

O que disse Zuckerberg

Zuckerberg diz que o fim da checagem profissional tem relação com uma mudança de política da empresa. "Após anos tendo um sistema baseado na remoção de conteúdo, agora nosso foco é em reduzir erros, simplificar nossos sistemas e voltar às nossas raízes, dando voz às pessoas".

Alinhamento com Trump e citação à liberdade de expressão. O executivo falou ainda que agências de checagem de fatos nos EUA são enviesadas e que mudanças ajudariam a "restaurar a liberdade de expressão nas plataformas", um discurso que ressoa ao conservadorismo e políticos de extrema direita. Também disse que atuaria com o novo presidente norte-americano, Donald Trump, que toma posse no dia 20.

Como funciona o sistema? Ao verificar algum post com conteúdo duvidoso, as pessoas podem acrescentar notas com links e imagens de referência. Outros usuários podem votar para conferir "credibilidade" ao que foi fundamentado. Nenhuma mudança se aplica ao WhatsApp.

Restrição "pesada" vai ser tomada apenas para assuntos considerados muito sensíveis. A Meta informa que seus sistemas automatizados estarão concentrados em temas de alta gravidade, como terrorismo, exploração sexual de menores, drogas, fraudes e golpes.

Para assuntos menos graves, a Meta conta com a denúncia de usuários. "Vamos confiar que as pessoas nos notifiquem, antes de tomar alguma atitude", diz a empresa em seu blog.

Como é hoje? É feita uma apuração sobre o conteúdo, e a publicação pode ser sinalizada, inclusive com links com mais informação.

Se algo for considerado falso, a publicação perde alcance. Um post nunca é apagado pela agência de checagem.