Não há dúvida de que Bolsonaro conhecia minuta do golpe, diz Moraes
O ministro do STF Alexandre de Moraes disse hoje que "não há dúvida nenhuma" de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conhecia a minuta do golpe de Estado.
O que aconteceu
Moraes afirmou que o ex-presidente "conhecia, manuseava e discutiu" a minuta do golpe. Ele lembrou que o documento foi apreendido na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e depois no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
"Se ele [Bolsonaro] analisou e não quis, se analisou e quis, isso será no juízo de culpabilidade", disse o ministro. Segundo Moraes, as interpretações do fato devem ocorrer durante a instrução processual penal, ou seja, caso o ex-presidente se torne réu.
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Moraes entendeu que há "indícios razoáveis" para apontar Bolsonaro como líder da organização criminosa. O ministro citou declarações do ex-presidente em ataques às instituições, como o STF e às urnas eletrônicas e a divulgação de notícias falsas.
O relator do caso votou pelo recebimento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República). Hoje, os ministros decidem se Bolsonaro e os outros sete denunciados se tornarão réus por tentativa de golpe. Ontem, as defesas apresentaram suas argumentações, e a Primeira Turma votou as preliminares —como o pedido de advogados para anular a delação de Cid, o que foi negado.
8/1: Não foi passeio, disse Moraes
Ministro exibiu imagens dos atos golpistas que foram divulgadas por veículos da imprensa, na época. O objetivo é mostrar a "materialidade dos crimes", segundo Moraes. "É um absurdo pessoas dizerem que não houve violência, não houve agressão", disse.
As imagens não deixam "nenhuma dúvida da materialidade, da gravidade dos delitos", afirmou. "Usando o chavão, uma imagem vale mais do que palavras."
Moraes exibiu depoimento de uma policial militar agredida à CPI do Congresso. Segundo o ministro, o "símbolo" dos agentes que foram agredidos durante a invasão foi a PM que teve o capacete destruído com uma barra de ferro. O relator afirmou que policiais do STF tiveram de usar toda munição não letal para evitar que manifestantes destruíssem processos físicos sigilosos.
O vídeo divulgado por Moraes foi produzido por seu gabinete. O material não está nos autos do processo e foi usado pelo ministro para rebater argumentos trazidos ontem pelas defesas.
A exibição das imagens surpreendeu advogados. Eles afirmam nunca ter visto algo assim em um julgamento para recebimento de denúncia. Dizem que, apesar de serem cenas veiculadas pelas TVs no dia do episódio, tudo que for exibido no julgamento precisa estar no processo.