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Putin aprova lei antitabaco restritiva

Em Moscou

25/02/2013 11h14

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou nesta segunda-feira uma restritiva lei antitabaco, que segundo as autoridades permitirá reduzir a percentagem de fumantes no país dos atuais 39% (60% dos homens e 20% das mulheres) para 25%.

A lei proíbe, a partir de 1º de junho, fumar em instituições educativas, centros de saúde, prédios estatais, locais de trabalho e o transporte público.

A iniciativa aprovada no país, um dos maiores consumidores de tabaco no mundo, dividiu a sociedade.

Segundo uma pesquisa do centro de estudos de opinião pública VTSIOM, 49% da população russa se opõem à lei por ser "dura demais", enquanto 45% são a favor dela.

Dos entrevistados, 47% acreditam que as restrições terão efeito e 46% se dizem pessimistas a respeito.

"Conforme nossas estimativas, o cumprimento de todas as medidas (que a lei abrange) permitiria evitar entre 150 mil e 200 mil mortes ligadas ao tabagismo por ano", afirmou o porta-voz do Ministério da Saúde, Oleg Salagái, citado pela agência "Interfax".

Paralelamente, outra fonte da pasta previu que ao longo dos próximos 10 ou 15 anos o número de fumantes na Rússia se reduzirá à metade.

O chefe do Serviço Epidemiológico da Rússia, Gennady Onishchenko, que estimou em mais de 60% os homens e em mais de 20% as mulheres fumantes, afirmou que 400 mil russos morrem a cada ano por doenças relacionadas ao tabagismo.

Onishchenko criticou a "máfia do tabaco" por tentar manipular a opinião pública contra a nova lei, cujos efeitos, segundo os analistas, só serão notados dentro de 5 a 7 anos.

"O volume de produção, 400 bilhões de cigarros ao ano, é um número exagerado para a Rússia. Certamente, os cigarros são produzidos a partir de uma matéria-prima desconhecida", assinalou.

Paralelamente, os críticos da nova lei pediram respeito também aos direitos dos fumantes e para não transformá-los em bodes expiatórios dos problemas de saúde nacionais.

Pediram, curiosamente, para os governantes levarem em conta as condições climáticas da Rússia, já que ser obrigado a sair para fumar ao ar livre pode desencadear as doenças respiratórias durante o inverno, conhecido por ser rigoroso.

A lei aprovada em 12 de fevereiro por unanimidade na terceira leitura pela câmara baixa do Parlamento russo proíbe fumar em escolas e universidades, instituições culturais e juvenis, pátios infantis, instalações esportivas, edifícios que abriguem órgãos estatais e hospitais.

Quanto aos escritórios e locais de trabalho, só será permitido fumar em espaços especialmente habilitados para isso, mas não em elevadores ou escadas.

Também não será permitido fumar no metrô, nas estações de transporte, em aeroportos, em paradas de ônibus, bondes elétricos e bonde, e postos de gasolina, mas em carros particulares.

A lei estipula que um ano mais tarde, a partir de 1º de junho de 2014, também não se poderá consumir tabaco em restaurantes, cafés, hotéis, lojas, shoppings, aviões, e trens e embarcações.

Além disso, as tabacarias serão proibidas de patrocinar loterias e eventos e será totalmente proibida toda publicidade de tabaco, inclusive na internet.

Com a entrada em vigor da lei antitabaco, a Rússia cumprirá um compromisso com a Organização Mundial da Saúde (OMS) que estabeleceu em janeiro de 2008 e que estipula uma proibição total da publicidade do tabaco em um prazo de cinco anos desde sua ratificação.

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