Denúncias de maus-tratos em clínicas psiquiátricas sobem 49% no país

Abuso sexual, restrição alimentar, castigos, trabalho forçado, cárcere privado e até agressões com luvas de boxe e eletrochoque. Essa é a extensa lista de maus-tratos relatada pelos pacientes da comunidade terapêutica Ibanez Lattanzio, em Araçoiaba da Serra, no interior de São Paulo. O fechamento do local, na semana passada, mostra que, mesmo após a reforma psiquiátrica no País, há 16 anos, pacientes com transtornos mentais seguem sendo vítimas de negligência e crueldade em centros médicos que deveriam tratá-los.

Números inéditos de um relatório do Ministério dos Direitos Humanos comprovam que o caso de Araçoiaba da Serra não é exceção.

A cada três dias, uma denúncia de maus-tratos em unidades psiquiátricas é recebida pela pasta. Em 2016, foram 143 queixas de violações ocorridas em manicômios, hospitais psiquiátricos ou casas de saúde feitas ao Disque 100. O aumento é de 48,9% em relação a 2015, quando 96 casos do tipo foram relatados.

A unidade Ibanez Lattanzio, entidade privada que atua como comunidade terapêutica (serviço de acolhimento e tratamento de usuários de drogas), foi interditada após denúncias de irregularidades chegarem ao conhecimento do Ministério Público Estadual (MPE) e da Vigilância Sanitária municipal. No aspecto da higiene, a Prefeitura encontrou o local sujo, sem ventilação e com mau cheiro. O MPE entrou na Justiça contra a clínica ao descobrir que o local realizava internações forçadas de pacientes, o que contraria a legislação das comunidades terapêuticas, cuja previsão é de só entrarem pacientes dependentes químicos que concordam com o tratamento.

"Era um grande depósito de gente. Tinha dependentes químicos graves, jovens que vivem de clínica em clínica, idosos com histórico de alcoolismo ou simplesmente início de demência e até pacientes com outros problemas psiquiátricos", relatou à reportagem uma agente de saúde que já visitou o local e pediu anonimato. "Eles ficavam internados por anos. A família pedia a internação, contratava um serviço de resgate que praticamente sequestrava o paciente na própria casa e o levava para a clínica. Um médico da própria unidade dava o atestado para a pessoa ficar internada contra a vontade."

No último dia 14, a Justiça determinou, a pedido do MPE, o fechamento da ala das internações forçadas. Cerca de 80 internos foram soltos em massa, saíram a pé e tomaram o rumo da cidade, caminhando pela Rodovia Raposo Tavares. Parte deles ainda está desaparecida e o MPE pediu à Justiça que a entidade seja multada em R$ 1 mil por paciente não localizado ao dia.

Alguns dias depois, a Vigilância Sanitária fechou todos os espaços do centro e levou cerca de 200 pacientes para um ginásio municipal, de onde eles foram sendo retirados aos poucos por familiares.

Foi após a interdição total que a Prefeitura recebeu as denúncias de maus-tratos, como agressões e abuso sexual. A Prefeitura disse que irá encaminhar as queixas ao MPE.

Uma estudante de Direito de 23 anos, que ficou internada por sete meses na instituição em 2014, relatou à reportagem trauma com o tratamento. "Faço terapia até hoje. Havia punições até com murros e água gelada. Os 'disciplinas' (outros pacientes) é que aplicavam o castigo." Ela diz ter entrado em depressão após sair da clínica. "Muitas vezes ficávamos abandonados", conta ela, que foi internada por causa do vício em cocaína.

A comunidade afirma que os pacientes saíram "por vontade própria" e que o centro "não teve como impedir a evasão dos mesmos". No mesmo município, outros 12 centros de internação passam por fiscalização do MPE. "Sabemos que algumas não têm sequer alvará de funcionamento", diz a promotora Maria Aparecida Castanho.

Em nota, a clínica afirmou que a interdição foi uma medida "açodada" e que a ordem judicial determinava a interdição só da ala de internação voluntária. "A clínica entende que houve falta de cuidado na atitude dos envolvidos no processo para com os pacientes em tratamento que foram levados para a cidade de Araçoiaba da Serra sem suas refeições e sem medicamentos." O advogado do centro terapêutico, Anésio Lima, negou os maus-tratos e prepara medidas judiciais para "restabelecer a verdade dos fatos". Já a prefeitura disse que vai pedir ressarcimento dos custos que teve para atender internos retirados da clínica.

Outros casos

Assim como a Ibanez Lattanzio, outras comunidades terapêuticas do Estado têm sido denunciadas por maus-tratos. Relatório do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, finalizado em 2016, revela violações de direitos humanos em 40 estabelecimentos do tipo espalhados por 28 cidades.

A partir de inspeções e relatos de pacientes, o conselho descobriu nas unidades problemas como trabalho forçado, hipermedicalização, más condições de higiene, castigos físicos, retirada de pertences pessoais e restrição de contato com famílias.

Em Goiás, uma comunidade terapêutica de Corumbaíba foi interditada em fevereiro após investigação do Ministério Público. O local - cujo nome não foi informado - é alvo de denúncia por cárcere privado, ao manter internados à força, além de descumprir regras de higiene.

Para Marcos Garcia, psicólogo da Universidade Federal de São Carlos (UFScar), as práticas adotadas em algumas dessas unidades se comparam às dos manicômios. (Colaborou José Maria Tomazela)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.