Ministério da Saúde estuda retirar insulina do programa Farmácia Popular

O Ministério da Saúde estuda retirar a insulina do Aqui Tem Farmácia Popular, caso o preço pago pelo produto não seja reduzido. A medida faz parte de uma estratégia da pasta para restringir o orçamento do programa, criado durante o governo petista e que beneficia mensalmente uma média de 9,8 milhões de pessoas.

Pela proposta, a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, a distribuição do produto passará a ser feita somente nos postos de atenção básica caso não haja uma redução nos valores pagos pelo Ministério da Saúde às farmácias. Estimativas de mercado indicam que 30% do acesso à insulina no Brasil é feito por meio das farmácias credenciadas ao programa.

O ministro da Saúde Ricardo Barros afirmou que a pasta paga pela unidade do produto distribuída no Farmácia Popular R$ 27,50, quase três vezes mais do que é desembolsado para o produto distribuído na rede pública R$ 10.

"O objetivo é sensibilizar os parceiros para diminuir essa diferença de custo e ampliar a oferta de medicamentos", justificou o ministro.

De acordo com ele, a oferta da insulina será mantida "desde que não onere os recursos públicos".

Pela proposta feita pelo ministério a que a reportagem teve acesso, caso não haja entendimento, a insulina deixaria de ser distribuída no Aqui Tem Farmácia Popular a partir de 1º de janeiro. Procurado, no entanto, o ministério disse não haver data definida.

A retirada da insulina da cesta de produtos oferecidos no Aqui Tem Farmácia Popular é um dos pontos da discussão com fabricantes e representantes do setor varejista para reduzir o preço pago pelos medicamentos do programa.

Estão incluídos no Aqui Tem Farmácia Popular 42 produtos. Do total, 26 medicamentos (para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma) são adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos pacientes de forma gratuita. Para os demais produtos, os descontos chegam a 90%.

Atualmente, o investimento no programa é de R$ 2,6 bilhões. Caso nenhuma mudança seja feita, o governo estima que, para 2018, o Farmácia Popular exigiria R$ 3 bilhões. A proposta de Barros é reduzir a base de cálculo dos remédios, o que, a princípio, traria uma economia de R$ 750 milhões.

"Quero organizar o pagamento. Hoje tem uma tabela, com valores distintos. Minha proposta é que paguemos o preço médio do mercado, com uma remuneração de 27% para farmácias", disse o ministro.

A proposta, no entanto, provocou uma forte reação do setor produtivo, que ameaça sair do programa. "Para alguns itens, a redução seria de 70%. Isso tornaria inviável nossa participação no Aqui Tem Farmácia Popular", afirma o presidente executivo da Associação Brasileira de Redes e Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto.

O presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini, disse estar preocupado. "O programa é de grande importância, com impacto positivo nos indicadores de saúde", disse. "Mas é impossível atender a proposta do ministro."

Queda de braço

A queda de braço entre a pasta e o setor ainda deve se arrastar. Questionado sobre a ameaça de debandada do programa, Barros afirmou que a negociação ainda está em curso e que aguarda resposta dos setores envolvidos. "Vamos de novo contrariar interesses", resumiu. "Queremos reduzir o gasto com medicamento individualmente para atender mais pessoas. Quanto mais barato a gente compra mais pessoas podem ser atendidas."

Barreto sugere que outras mudanças sejam feitas no programa para garantir os preços atuais. Entre elas, a proposta para redução de ICMS. Como o imposto faz parte da arrecadação dos Estados, tal medida somente poderia ser possível caso houvesse anuência de secretários de fazenda.

Na reunião, também foi proposto pelos empresários o fim do remédio gratuito no Aqui Tem Farmácia Popular ou a restrição do programa para aqueles que tenham obtido a receita de profissionais do Sistema Único de Saúde.

O Farmácia Popular é um dos programas símbolo da gestão do PT. O formato mais antigo da iniciativa, as unidades próprias de farmácia, foi extinto pelo governo em junho deste ano, sob a justificativa de que ele era dispendioso e pouco eficaz. A verba que era usada no programa passou a ser rateada entre os municípios.

A maior parte das pessoas atendidas pelo Aqui Tem Farmácia Popular acessa medicamentos de forma gratuita. De acordo com última informação do ministério, entre os medicamentos mais distribuídos estão o para controle de hipertensão e para diabetes.

Para retirar os medicamentos, o usuário deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, que em fevereiro deste ano foi ampliada para 180 dias.

A prescrição médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.