Ministério suspende distribuição de caminhonetes antidengue e abre sindicância

O Ministério da Saúde suspendeu a entrega de caminhonetes usadas no combate ao mosquito Aedes aegypti e abriu uma sindicância para apurar quais foram os critérios usados para a distribuição dos carros. A suspeita é de que a escolha dos locais contemplados tenha sido feita sem obedecer orientações técnicas. A pasta investiga ainda se os veículos que já foram entregues chegaram ao destino combinado.

O Distrito Federal, por exemplo, foi beneficiado com 60 veículos - um dos maiores números - embora a unidade da federação tenha apresentado uma proporção de casos de dengue, zika e chikungunya por habitantes bem menor que outros municípios beneficiados.

O atual secretário de saúde do GDF é Osnei Okumoto, farmacêutico que até dezembro do ano passado estava à frente da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e, portanto, com voz ativa para decidir quais as cidades prioritárias para receber os veículos. Procurado, Okumoto não quis se manifestar.

Lista obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que o padrão de distribuição é de um veículo por município. Poucos são os locais que receberam mais de uma caminhonete. No ano passado, o governo federal comprou mil carros para serem usados em ações de combate ao mosquito. Os veículos foram doados aos municípios e ao Distrito Federal. O valor total da compra foi de R$ 109,4 milhões.

Em dezembro, alegando urgência nas ações de prevenção, o ministério antecipou em 45 dias a entrega de 600 veículos destinados para as regiões Centro-Oeste e Sudeste. Contrariando a praxe - e o que havia sido determinado no edital - a empresa ganhadora encaminhou os carros para o porto seco da Receita Federal no Distrito Federal, localizado no entorno de Brasília.

Coube aos municípios escolhidos nesta primeira leva a incumbência de buscar os carros. Geralmente, a empresa ganhadora fica encarregada de levar os veículos a regiões próximas de municípios contemplados. A recomendação se explica: isso serve não apenas para reduzir os gastos para os cofres públicos, mas também para dar mais garantias de que o carro chegará ao destino sem nenhum dano. A entrega simbólica dos veículos foi uma das últimas solenidades que o ex-presidente Michel Temer participou.

Calendário

A antecipação do calendário e da forma como a entrega seria realizada provocou polêmica dentro do próprio Ministério da Saúde. Técnicos argumentavam que muitos municípios poderiam fazer a viagem sem que o seguro do carro tivesse sido contratado. Qualquer dano ao veículo poderia inviabilizar as medidas de prevenção e o investimento público seria desperdiçado. Além disso, o valor pago para a empresa vencedora da disputa, poderia ter sido menor. Isso porque ela deixaria de ter os gastos com transporte dos veículos.

Os 400 veículos restantes seriam entregues pela empresa vencedora, Mitsubishi, nas cidades escolhidas pelo governo federal. Dados do ministério e mostram que, até a interrupção da operação, 47 carros foram entregues para Alagoas e Pernambuco.

O Distrito Federal foi classificado como em situação de alerta para doenças de dengue, zika e chikungunya no último levantamento de criadouros do Aedes aegypti. O Estado do Rio, que recebeu 8 veículos, tinha um número muito mais expressivo de cidades consideradas com risco ou alerta para as mesmas doenças. De acordo com o mesmo levantamento, pelo menos 46 cidades estavam em risco ou alerta para epidemia de doenças ligadas ao Aedes.

Lígia Formenti