CNBB aponta preocupação com cortes na Saúde e ministro defende que "fará mais com os recursos que têm"

Durante a abertura da Campanha da Fraternidade 2012, os representantes da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) demonstraram nesta quarta-feira (22) preocupação com o corte de R$ 5,4 bilhões da área da Saúde e defenderam que o SUS (Sistema Único de Saúde) tenha mais atenção do governo federal.

“Não é exagero dizer que a saúde pública não vai bem. (...). Preocupa a decisão do governo de cortar cerca de R$ 5 bilhões da área da saúde, no atual exercício fiscal, e frustrar, ao término da longa discussão da Emenda Constitucional 29, a expectativa por maior destinação de recursos à saúde”, afirmou o Secretário-Geral da CNBB e bispo auxiliar de Brasília Dom Leonardo Ulrich Steiner.

A fala do bispo marcou a abertura oficial da campanha deste ano em sua sede, em Brasília, cujo tema é “Fraternidade e Saúde Pública” e o lema “Que a saúde se difunda sobre a terra”.

Em reposta às preocupações dos religiosos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participou do evento, afirmou que apesar do contigenciamento, o atual orçamento da pasta, de R$ 72 bilhões, é o maior desde 2000 e teve um aumento de 17% em relação ao de 2011. “Meu papel como ministro não é ficar esperando os recursos, mas é fazer mais com o que nós temos”, resumiu.

Com relação à regulamentação da emenda 29 aprovada em 7 de dezembro de 2011 no Senado, o ministro reafirmou que a regulamentação não encerra as discussões sobre as fontes de financiamento para a saúde.

Além de novas fontes de financiamento, o ministro defendeu que sua gestão será focada no combate ao desperdício e no desvio de recursos.

Outra proposta defendida por Padilha foi a criação de uma lei de responsabilidade na saúde  e responsabilidade sanitária, que determinaria, a exemplo da lei de responsabilidade fiscal, que cada nível de Poder (União, Estados e municípios) tenha metas claras, faça relatórios públicos e tenha punições quando as metas não forem cumpridas.

O texto aprovado no Congresso definiu que a União deverá investir o montante do ano anterior mais a variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto), os Estados deverão aplicar 12% do que arrecadam anualmente em impostos e os municípios, 15%. Houve muita discussão para que a União também definisse um percentual mínimo de investimento, como os 10% sugeridos pela oposição e apoiado pela CNBB.

Problemas

No texto-base da campanha, a CNBB chama atenção ao financiamento público na área o qual classifica como “problemático” e “insuficiente” e também critica “a disputa por recursos” que o Sistema Único de Saúde precisa fazer com “outros ramos da seguridade social” como Assistência Social e Previdência Social quanto a não aplicação de verbas pelos governantes.

Outra preocupação apontada se refere à falta de humanização no atendimento no sistema público de saúde.

Campanha

A arrecadação de recursos da Campanha da Fraternidade é feita anualmente nas missas no domingo de Ramos, no próximo dia 1º abril nas 10 mil paróquias de todo o país.

A campanha do ano passado arrecadou R$ 12 milhões, dos quais R$ 5 milhões foram destinados ao fundo nacional, distribuídos pelas regionais da CNBB em 290 projetos sociais selecionados para formação, capacitação e geração de renda para a população de baixa renda atendida pelas regionais.