Ministro prevê 35 mil novos postos de trabalho médico; brasileiro terá preferência

O governo só vai convocar médicos estrangeiros caso as vagas em áreas carentes de atendimento médico (como municípios do interior e periferias de grandes cidades) não sejam preenchidas por brasileiros. E os profissionais de fora só terão autorização para nessas localidades. É o que afirmou o ministro da Saúde Alexandre Padilha em coletiva à imprensa nesta terça-feira (25), em Brasília, em que detalhou as medidas anunciadas ontem pela presidente Dilma Rousseff. Segundo o ministro, até 2015 haverá 35 mil novos postos de trabalho para médicos no país.

Padilha esclareceu que ainda não existe um edital pronto para a contratação de médicos estrangeiros -  mas ele espera que saia ainda este ano. Ele adiantou que um programa está sendo desenhado para garantir a qualidade do atendimento quando isso ocorrer. A ideia é que o profissional fique três semanas em uma instituição de ensino, período em que terá suas habilidades como médico avaliadas e também sua capacidade de comunicação. Em paralelo, serão checadas eventuais queixas de ordens médicas no seu país de origem. "Só vai para o município o médico que for aprovado nesse processo de avaliação", garantiu o ministro.

O médico estrangeiro que for aprovado terá uma autorização especial para atuar somente em áreas prioritárias e só poderá exercer a atenção básica (ou seja, ele não vai poder realizar procedimentos mais complexos, como cirurgias, por exemplo). Caso o profissional decida permanecer no país após o término do programa, aí sim ele terá que passar pela prova de revalidação do diploma, que lhe dá direito de exercer a medicina em qualquer lugar do país e competir com os médicos brasileiros.

De acordo com o ministro, a questão da língua não é um obstáculo tão importante como as entidades médicas têm pregado. "Se fosse assim, não haveria o Médicos Sem Fronteiras, que ganhou Nobel da Paz", comparou Padilha. "É mais rápido treinar um médico a falar português, do que esperar seis, oito anos até que um novo médico se forme", comentou. 

Padilha também citou sua experiência como coordenador de um grupo de medicina tropical no interior do Pará: "Às vezes era mais difícil para um médico brasileiro entender a linguagem do caboclo do que para o estrangeiro", disse.

"Faltam médicos"

Em várias ocasiões, o ministro sugeriu que não falta estrutura de atendimento, e sim médicos no país. "Não é culpa ou responsabilidade do médico vir a suprir a demanda", acrescentou. No início da coletiva, foram apresentados slides com dados como a proporção de 1,8 médico por 1.000 habitantes no país, bem menor que em países como Argentina e Uruguai, por exemplo. 

A proporção também é bastante variável no país. Na Região Norte, há locais em que a média não chega a 1 médico por 1.000 habitantes. Mesmo no Estado de São Paulo, que possui uma média de 2,4 médicos por 1.000 habitantes, há municípios de interior ou de periferia em que há menos de 1 profissional.

O ministro divulgou que, só por investimentos do ministério em UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) e UBSs (Unidades Básicas de Saúde), até 2015 haverá 35 mil novos postos de trabalho médico no país. Atualmente, o cenário é de um deficit de 9 mil vagas (eram 13 mil, mas 4.000 foram preenchidas pelos inscritos no Provab). Mas só quando sair o edital e os municípios e Estados aderirem, acrescentou o ministro, é que o ministério saberá ao certo qual a demanda atual. 

Trazer estrangeiros, portanto, seria uma medida emergencial, até que a política de expansão de vagas em residência e de graduação aumentem o contingente de médicos formados e especializados no país. O plano é abrir 12.000 novas vagas para residentes até 2017.

Críticas

Consultado pelo UOL na noite desta segunda-feira (24), o Conselho Federal de Medicina (CFM) voltou a se manifestar contra a vinda de médicos estrangeiros sem a revalidação do diploma. "É um exame simples; recentemente, a prova foi feita por alunos de 5º ano de medicina da Região Norte e houve 70% de aprovação", contou o vice-presidente do CFM Carlos Vital. Segundo ele, no último Revalida os cubanos tiveram uma média de 94% de reprovação. 

A entidade, que defende a existência de carreiras de Estado para médicos (assim como existe para juízes e militares), sugere que, a curto prazo, concursos públicos e condições decentes de tralho já seriam suficientes para o preenchimento das vagas em áreas remotas. Segundo Vital, o que acontece atualmente é que, nos poucos locais em que há concursos, o salário oferecido é muito pequeno e não há estrutura. "Os municípios não têm dinheiro, hoje só quem tem dinheiro é a União", criticou.

"Já nos casos em que as prefeituras oferecem altos salários, o que há é um vínculo empregatício precário", explicou, ainda, o vice-presidente da entidade. Os médicos chegam nesses locais sem ter a mínima condição de trabalho e logo deixam de receber os salários. E, depois que isso acontece algumas vezes, a fama se espalha e nenhum outro médico aceita ir para esses locais.

Em reuniões com o Ministério da Saúde, Vital disse que chegou-se a pensar na criação de um "Revalide para atenção básica", ou seja, uma prova mais simples para os estrangeiros que fossem trabalhar em áreas carentes. Mas o CFM é contra a proposta: "É como aceitar a possibilidade de um 'meio-médico', e a população pobre também tem o direito de ser atendida por um profissional qualificado".

Para a entidade, o argumento de que faltam médicos no país não é justificativa para a medida. "O Distrito Federal tem 4 médicos por 1.000 habitantes e não é um exemplo de saúde satisfatório", exemplificou.