TRF nega recurso do Ministério da Saúde, União deve pagar cirurgia nos EUA

O TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo negou, nesta terça-feira (17), recurso do Ministério da Saúde contra a decisão que determinava que o ministério providenciasse, de forma imediata, a transferência da bebê Sofia Gonçalves de Lacerda, de 5 meses, para os Estados Unidos, onde ela deve realizar um transplante multivisceral, necessário para que ela sobreviva. O ministério informou que irá cumprir a decisão.

Sofia é portadora da síndrome de Berdon, uma doença rara que provoca problemas no intestino, bexiga e estômago. Ela precisa de um transplante multivisceral e a família quer que a bebê seja operada nos Estados Unidos porque no Brasil a cirurgia pelo SUS ainda é experimental. Nenhum procedimento do tipo foi feito no país e há apenas pesquisas sobre o assunto.

"O Ministério da Saúde informa que irá cumprir a decisão do TRF, providenciando o envio da paciente Sophia Gonçalves de Lacerda aos Estados Unidos para a realização de um transplante multivisceral", disse a instituição, em nota. Ontem, o advogado da família, Miguel Navarro, havia entrado com um pedido de liminar para que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, fosse preso pelo descumprimento da determinação.

O Ministério da Saúde informou ainda que enviou ofício à Polícia Federal para que o passaporte de Sofia seja emitido. "A realização da transferência depende, neste momento, de laudo médico atestando que a paciente tem condições clínicas para o transporte até o país onde será realizada a cirurgia", completa a nota.

A assessoria do hospital Samaritano, em Sorocaba, onde a bebê está internada, informou que já foi notificado a respeito do laudo solicitado e que está providenciando os documentos necessários para serem enviados ao Ministério da Saúde.

Segundo boletim médico divulgado pelo Samaritano, o quadro de Sofia se agravou nos últimos dias. Ela está com infecção urinária e pode sofrer complicações. "Devido à evolução do quadro, é de extrema urgência o transplante, pois, sem ele, não há compatibilidade com a vida", diz a nota.

O caso

No último dia 28 de maio, o desembargador Mário Moraes, do TRF, havia determinado que a União providenciasse a remoção de Sofia em um avião adaptado para o Jackson Memorial Medical de Miami, nos Estados Unidos, para que fosse feito o procedimento cirúrgico, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O procedimento será realizado pelo médico Rodrigo Vianna, brasileiro que trabalha na instituição.

Após a decisão, Sofia deixou o Hospital das Clínicas de São Paulo e foi transferida para o Hospital Samaritano, onde está internada à espera da viagem para os Estados Unidos. O prazo dado para a remoção venceu em 13 de junho, mas, em 10 de junho, a União recorreu e, com isso, a bebê não foi transferida.