MPF pede afastamento de Ricardo Barros por influência em mercado de sangue

O MPF (Ministério Público Federal) em Pernambuco informou nesta segunda-feira (16) que solicitou o afastamento cautelar do ministro da Saúde, Ricardo Barros, por suposta influência política para transferir produção de derivados de sangue para o Paraná, seu Estado de origem.

O pedido consta em ação civil pública contra a União que pede a manutenção do contrato firmado do governo com a empresa pública Hemobras (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia).

A ação tenta evitar uma eventual transferência de tecnologia para processamento de plasma para um instituto que pertence ao governo do Paraná. O Estado é governado por Beto Richa (PSDB) e a vice Cida Borghetti (PP), mulher do ministro da Saúde. 

Segundo a procuradora da República Regina Pontes Lopes, o ministro Ricardo Barros assumiu publicamente o interesse político em levar o "mercado de sangue" para o Paraná.

Para a procuradora, o ministro busca "esvaziar as atribuições institucionais da Hemobras para o seu Estado, levando assim a produção e industrialização de hemoderivados essenciais ao SUS (Sistema Único de Saúde) e que, atualmente, são produzidos pela empresa em Pernambuco."

"O intento do Ministério da Saúde viola frontalmente os princípios da Administração Pública inscritos na Constituição da República, notadamente o da eficiência e moralidade", diz a procuradora, em nota do MPF. 

Mudança para PR seria solução para política de sangue, diz ministério

Em nota, o Ministério da Saúde informou que não foi notificado, mas garantiu que "em nenhum momento o órgão atuou para esvaziar a Hemobrás". "Pelo contrário, a pasta tem buscado soluções para a política de sangue do país, e já encontrou investidores privados para a conclusão da fábrica da empresa, em Goiana", informou.

A nota disse ainda que todas as ações adotadas até o momento estão "dentro da legislação vigente no país e voltadas a manutenção do abastecimento de hemoderivados à população."

Além do afastamento do ministro, o MPF pede ainda, em caráter de urgência, a manutenção do contrato com a Hemobras e a aplicação de multa em caso de descumprimento.

"Impactos financeiros"

Na ação, o MPF alega que haverá "impactos financeiros nocivos" à Hemobras com contratação do Instituto de Tecnologia do Paraná, "além de cisão do mercado de fornecimentos de material plasmático, comprometendo 90% do orçamento da empresa pública."

A procuradora da República afirma que o instituto paranaense foi contratado em "caráter de urgência". "Isso é fruto da omissão do próprio ministro em dar continuidade a projeto de transferência de tecnologia que implicou investimentos em torno de R$ 1 bilhão para a viabilização da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP)", diz.

A ação, diz o MPF, foi motivada --entre outros itens-- pela negociação do ministério junto a uma empresa para construção de uma nova fábrica de hemoderivados e recombinantes em Maringá (PR) "sem realizar licitação ou apresentar justificativas científicas, técnicas e legais para a medida."

Fábrica inacabada

A Hemobras é uma estatal criada em 2004 para gerenciar a rede brasileira de plasma, além de produzir medicamentos hemoderivados para atender prioritariamente ao SUS.

Mas apenas uma pequena parte de sua fábrica, localizada em Goiana (PE), na divisa com a Paraíba, está em operação. As obras --iniciadas em 2010-- estão atrasadas. Ao todo, foram planejados 17 prédios, mas só um está pronto e funcionando. A previsão, segundo a empresa, é que o polo tenha funcionamento pleno a partir de 2018.

O ministro citou a demora para justificar a possibilidade de transferência da produção de derivados de sangue, que, segundo ele, não tem nada a ver com o que chamou de "bairrismo". 

"A gente tem um esqueleto de uma fábrica aí há muitos anos e eu consegui o investidor para terminar esse esqueleto e pôr para funcionar a fábrica (...) Eu não vou aceitar essa discussão bairrista, nós temos que resolver o problema e eu estou com a solução para fazer funcionar essa fábrica que recebi inacabada e há anos sem funcionar. Eu tenho a solução. Espero que Pernambuco receba de braços abertos a solução desse problema", disse Barros em entrevista à rádio Jornal, em agosto. 

A declaração do ministro levou a bancada paraibana e pernambucana a procurar o presidente Michel Temer, que prometeu não permitir que haja qualquer transferência de tecnologia sem a sua aprovação.