Enquanto EUA lutam contra overdoses, Brasil compra 465% mais opioides

Em xeque nos Estados Unidos, que enfrentam uma crise "histórica" de overdoses, os medicamentos opioides expandiram seu mercado em 465% no Brasil em seis anos, segundo levantamento de pesquisadores brasileiros e norte-americanos. Essas substâncias são indicadas, entre outras coisas, para aliviar dores fortes ou crônicas, mas viraram questão de saúde pública nos EUA devido a seu potencial viciante.

Em 2009, o estudo contabilizou 1,6 milhão de vendas em farmácias brasileiras, com prescrição médica -- uma vez que o estudo só leva em conta esse tipo de comercialização, o uso da substância no país pode ser ainda maior. Em 2015, o patamar já era outro: 9 milhões de prescrições, segundo o artigo Rising Trends of Prescription Opioid Sales in Contemporary  Brazil (Tendências crescentes de venda com prescrição de opioides no Brasil contemporâneo), publicado no American Journal of Public Health.

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Apesar do crescimento, a taxa de prescrições no país (4,43 receitas para opioides a cada 100 brasileiros em 2015) ainda é baixa, se comparada à americana (em que 20,2% da população teve receita para esse tipo de medicamento no mesmo ano). E apesar de o aumento do uso no Brasil não ser necessariamente um problema (pode significar, por exemplo, maior acesso daqueles que de fato precisam da medicação), os pesquisadores sugerem atenção.

A linha entre a boa utilização e o abuso de opioides é muito tênue"

Noa Krawczyk, pesquisadora da Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health e uma das autoras do levantamento.

"As pessoas nos Estados Unidos estão morrendo como nunca. É inteligente pensar em medidas para regulação e monitoramento antes de chegar a uma situação como essa", afirma.

Codeína lidera a lista

A ideia de comparar as vendas de opioides no Brasil surgiu após a mídia norte-americana mostrar que, com o cerco se fechando na América do Norte, companhias farmacêuticas estavam à procura de novos mercados para esse tipo de droga.

Foram analisadas as vendas de remédios à base de codeína, fentanila e oxicodona registradas junto ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Verificou-se que os produtos com codeína representavam mais de 98% das receitas em 2015 (8.872.501 prescrições).

Em seguida, apareciam os medicamentos com oxicodona, que passaram de 0,85% para 1,81%, o equivalente a uma variação de 0,07 para 0,8 receitas a cada 1 mil habitantes, e por fim as substâncias com fentanila.

De acordo com Francisco Inácio Bastos, pesquisador da Fiocruz e também autor do estudo, os compostos com codeína respondem à quase totalidade do consumo por serem baratos e terem diversas funções -- combatem a dor e estão presentes em remédios que moderam a tosse, por exemplo -- e porque o tramadol, outra droga bastante comum, não foi considerado.

Em busca do alívio imediato

Para Ana Cecília Marques, coordenadora da Comissão de Dependência Química da ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), o aumento no consumo de opioides no Brasil pode ser explicado por diversos fatores.

Ela menciona a falta de treinamento para médicos; a pressão do paciente por remédios mais fortes; a cultura do alívio imediato, em que se busca o fim dos sintomas em detrimento do diagnóstico; o estímulo da indústria; e a epidemia nos Estados Unidos, que gera necessidade de redistribuição das mercadorias.

Marques também reforça que, apesar de ter sido criada há anos e ser elogiada internacionalmente, a Pnad (Política Nacional Antidrogas) não foi implementada de fato e faltam pesquisas para compreender o cenário atual. 

Dependência e heroína

Por trás dos números, há pacientes com câncer e doenças extremamente dolorosas, para os quais os especialistas consultados entendem que os compostos são necessários. O receio está relacionado à outra parte do grupo, de pessoas que fazem uso indevido, com diversos riscos associados.

"Dependência, overdose, suicídio, complicações na saúde física, como infecções, problemas familiares, custo do tratamento, entre outros", enumera Ana Cecília. "Há motivo para muita preocupação, mas ela só é observada entre os especialistas", expõe a médica.

"Nos Estados Unidos, depois da oxicodona, que é mais forte, muitos foram para a heroína", diz a pesquisadora norte-americana Krawczyk.

Para evitar que o mesmo ocorra por aqui, Bastos, da Fiocruz, sugere maior controle na venda das substâncias. "A prescrição deveria ser eletrônica, com um cartão como o de crédito, porque mesmo nos pouquíssimos locais em que há cartão SUS, isso não resolve, pois há prescrições de médicos privados, hospitais privados".

Outras medidas sugeridas pelos especialistas são a capacitação dos profissionais, fiscalização de prescrições, preços e propaganda, além de investimento em tratamento especializado para dor crônica e dependência.

Anvisa e Ministério da Saúde

A Anvisa e o Ministério da Saúde dizem que a distribuição de analgésicos opioides ainda é muito desigual no mundo e ressaltam benefícios dos medicamentos.

A agência cita dados da ONU de 2009, que mostram que mais de 80% da população mundial que sofre de dores moderadas a severas, inclusive no Brasil, não tem analgésicos suficientes.

A Anvisa também afirma que codeína, oxicodona e fentanila são sujeitas a controle especial no país. Entre as normas, está a obrigatoriedade da receita amarela, que pode conter no máximo a quantidade correspondente a 30 dias de tratamento e que, ao ser emitida, requer o envio de notificação às autoridades sanitárias.

A agência diz ainda que inspeciona a cadeia produtiva de medicamentos especiais e que, em conjunto com a Polícia Federal, recebe e emite notificações de diversos países quanto a remessas internacionais suspeitas; e que utiliza o Sistema de Alerta Prévio, também das Nações Unidas, para o monitoramento de novos opioides de uso ilícito.

Já o ministério afirma que os opioides são analgésicos potentes e de boa eficácia no tratamento prolongado de pacientes, importantes para cuidados paliativos.

A pasta defende que a utilização desses compostos é orientada pela Organização Mundial da Saúde, de acordo com protocolos internacionais. "Quando bem indicadas e utilizadas, tais medicações são extremante seguras, não devendo gerar receio ou insegurança nos profissionais ou pacientes e familiares", disse o ministério da Saúde, em nota.