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Mais Médicos: há mais de 1.400 vagas; país chama formado fora sem Revalida

Rafael Roncato
Eduardo Galhardo é um dos quase 6 mil brasileiros que assumiu vaga deixada por profissional cubano. Ainda faltam, ao menos, 1.400 Imagem: Rafael Roncato

Carolina Marins

Do UOL, em São Paulo

2019-01-11T16:50:15

11/01/2019 16h50

Quase dois meses após Cuba anunciar rompimento com o programa Mais Médicos e depois de duas rodadas de seleção de brasileiros, ao menos 1.400 vagas deixadas pelos cubanos, ou 17% dos 8.517 postos abertos, seguem sem profissionais. 

A dedução é feita a partir dos últimos números divulgados pelo Ministério da Saúde, que encerrou na última quinta-feira (10) a segunda chamada para brasileiros formados em território nacional. Para suprir as lacunas deixadas pelos cubanos, o governo brasileiro chamará formados no exterior, mesmo sem o exame de validação de diploma - o Revalida.

Mais Médicos em crise:

  • 14 de novembro: Cuba anunciou que deixaria o Mais Médicos devido a declarações "ameaçadores e depreciativas" do então presidente eleito, Jair Bolsonaro
  • 25 de novembro: O Ministério da Saúde disse que, na primeira chamada, houve inscritos para 96% das 8.517 vagas deixadas pelos cubanos
  • 4 de janeiro: 5.969 médicos efetivamente se apresentaram para trabalhar (faltam, portanto, 2.548 profissionais-1087)
  • 11 de janeiro: 1.087 se apresentaram para trabalhar - faltam, portanto, 1.4617 profissionais

O número pode ser ainda maior, uma vez que alguns profissionais brasileiros que se apresentaram na primeira etapa já desistiram, conforme o UOL apurou com secretarias municipais de saúde (leia mais no pé do texto).

A ilha caribenha encerrou contrato com o Brasil em 14 de novembro, reclamando de declarações de Jair Bolsonaro (PSL). O novo presidente brasileiro critica termos do convênio com Cuba, como o repasse de parte do valor pago pelos profissionais ao regime socialista. 

Desde então, o Ministério da Saúde abriu duas chamadas para preencher as vagas, mas ainda há lacunas.

Para preencher essas vagas, o governo prepara uma convocatória aberta a brasileiros formados no exterior, mesmo aqueles que não tenham realizado o teste de revalidação para trabalhar no Brasil - o Revalida. A falta do exame era outro ponto criticado por Jair Bolsonaro sobre a participação dos cubanos no programa.

Se, ainda assim, houver vagas não preenchidas, o Ministério da Saúde abrirá, entre 30 e 31 de janeiro, vagas para estrangeiros formado no exterior, sem o Revalida, se inscreverem.

O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff, para levar médicos para áreas em que há dificuldade para levar profissionais de saúde - como comunidades indígenas na Amazônia e periferias das grandes cidades.

Maior parte das vagas abertas estão no AM e no PA

Desde a saída de Cuba do programa Mais Médicos, há quase dois meses, estados do Norte e, sobretudo, áreas indígenas estão entre as regiões que mais enfrentam dificuldades para repor profissionais. 

No estado do Amazonas, cerca de 12% dessas vagas foram repostas. Há 21 municípios e um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) sem nenhum médico na Atenção Básica.

O Amazonas é o segundo segundo pior no preenchimento das 2.549 vagas abertas dessa segunda chamada, atrás apenas do Pará. Os DSEIs amazonenses concentram os números mais altos de ausência de médicos, tendo inclusive regiões desassistidas de profissionais.

O pior caso é da DSEI Alto Rio Solimões, com 26 vagas que seguem sem interesse dos médicos brasileiros. O distrito, que concentra mais de 70.000 indígenas de 7 etnias, possuía 27 médicos cubanos. Com a decisão da ilha de sair do programa, o local ficou sem profissionais e só recebeu um médico na primeira chamada do edital aberto pelo governo brasileiro.

A DSEI Alto Rio Purus, que abrange os estados do Amazonas, Acre e Rondônia, não recebeu o interesse dos médicos brasileiros e continua com suas 7 vagas abertas. A DSEI Alto Rio Negro também só teve uma vaga ocupada e segue ainda sem 17 profissionais. Procurados, os coordenadores das DSEIs não responderam.

De acordo com dados enviados pela Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), das 92 vagas abertas paras as DSEI do estado, 91 foram preenchidas, mas só 12 médicos se apresentaram. No estado todo, foram abertas 322 vagas, mas só 104 foram ocupadas até o momento, cerca de 32%, e 212 seguem sem preenchimento. O Ministério da Saúde ainda não fez o balanço por região.

A quantidade inicial de vagas não preenchidas enviada pelo ministério era de 192, 20 a menos que a apresentada pela Cosems. Segundo o conselho, a divergência está na quantidade de médicos que desistiram antes de se apresentarem. "Alguns profissionais entraram em contato com os municípios avisando que não irão se apresentar. Ou seja, aderem, mas não se apresentam", explicaram.

Regiões sem médicos

No levantamento da Cosems, cerca de 21 municípios estão sem médico na Atenção Básica, além da DSEI Rio Purus. Os piores casos estão próximos às fronteiras da Colômbia e do Peru, nas regiões de saúde de Triângulo e Alto Solimões.

A solução está sendo utilizar os enfermeiros para acolher os pacientes da Atenção Básica. "Por falta de médicos, [os serviços] de Média e Alta Complexidade estão absorvendo a demanda da Atenção básica, causando o congestionamento dos serviços e a saturação da equipe dessas Unidades", informou a Cosems-AM.

Ao todo, 842 vagas em 287 municípios e 26 DSEI não foram preenchidas nas duas primeiras chamadas do edital. A próxima etapa começa nos dias 23 e 24 de janeiro, quando os brasileiros graduados no exterior podem escolher os municípios. Já nos dias 30 e 31 de janeiro, os médicos estrangeiros terão acesso ao sistema para optarem pelas localidades com vagas em aberto.

  • Vagas abertas no Amazonas: 322
  • Vagas ocupadas na 1ª e 2ª chamadas: 104 segundo a Cosems-AM
  • Vagas que seguem abertas: 212 segundo a Cosems-AM e 192 segundo o MS
  • Desistências: 4
  • 59 municípios e 7 DSEIs afetadas
  • 21 municípios e 1 DSEI sem médicos na atenção básica
  • Vagas abertas nas DSEIs: 92
  • Vagas ocupadas nas DSEIs: 80

Em nota enviada à reportagem, o Ministério da Saúde afirmou que "tem tomado medidas necessárias para preencher as vagas de médicos cubanos que atuavam pelo Programa Mais Médicos por meio da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), garantindo a assistência aos brasileiros, inclusive aqueles que moram nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI)."

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