"Como vou pagar?", diz doméstica multada em R$ 10 mil por ironizar médico

Processada por um médico de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Campo Grande, a empregada doméstica Vera Lúcia Lopes, 49, todos os dias faz contas para descobrir como juntará R$ 10 mil para pagar uma multa aplicada a ela pelo Tribunal de Justiça do Estado. Ela foi condenada no mês passado por postar no Facebook uma foto com uma ironia a dois médicos que conversavam enquanto sua sobrinha, depois de atendida, aguardava para ser internada.

"Vera Lúcia Lopes está se sentido exausta em UPA Leblon", dizia a reação que marcava a página do posto de saúde na rede social e exibia a foto de uma paciente acamada e de dois médicos conversando. "Por isso que as UPAs não funcionam. Enquanto os pacientes padecem, os médicos ficam batendo papo", escreveu.

Dias depois do ocorrido, o médico passou a ser questionado por alguns pacientes sobre a suposta conduta. Foi quando tomou conhecimento da publicação e decidiu recorrer à Justiça. Em seu depoimento, ele afirma que estava conversando com a médica "por ela ter dúvida sobre o caso de um paciente", uma vez que "ela estava [trabalhando] havia uma ou duas semanas na UPA".

Na decisão, a juíza leiga do Segundo Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande Edi de Fátima Dalla Porta Franco escreveu que "o conteúdo extrapolou de modo grave e reprovável o direito de livre manifestação do pensamento". "Fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais) para compensá-lo dos danos morais (...), inclusive para desestimular a ré a reiterar a prática desse ato ilícito."

"Ganho R$ 1.000 por mês"

Vera afirma que recebe um salário de R$ 1.000 como empregada doméstica. Separada, ela mora com o filho de 21 anos, que trabalha como segurança de hotel. "Acho que é injusto esse valor de R$ 10 mil. No dia em que eu fui ao tribunal, expliquei para juíza. Ela não falou nada, nem pediu minha carteira profissional para ver quanto eu ganho."

De onde eu vou tirar esse dinheiro? A gente paga luz, água e R$ 600 de prestação da casa

Vera Lúcia Lopes

Para Vera, o valor foi exagerado. "Mandaram eu tirar a publicação do ar, e eu tirei. Agora, um médico pedir indenização de uma empregada doméstica? Eles poderiam mandar alguém na minha casa, ver minha situação."

Sem dinheiro para contratar advogado, ela vai procurar um defensor público para recorrer da decisão.

"Não queremos os bens dela"

Advogado do médico pela Associação de Defesa dos Direitos Médicos, David Amizo Frizzo sabia que a paciente era pobre quando entrou com pedido de indenização por danos morais. "Não buscamos a Justiça por motivo financeiro, mas pedagógico", diz. "As redes sociais se transformaram em um campo aberto, expondo os médicos e outros trabalhadores 'de bem'. Hoje em dia, o cidadão só aprende a tomar mais cuidado quando dói no bolso."

Ele diz que entende o "momento de estresse da paciente", e diz que o médico também sofre. "Ele tem acúmulo de serviço, falta equipamentos e insumos e também ganha mal. O salário de um médico na UPA gira em torno de R$ 3.000 em Campo Grande."

Frizzo acredita que "vai ser difícil receber o dinheiro" da indenização. "Se na audiência ela reconhecesse o erro, pedisse desculpas e se retratasse na rede social, talvez o meu cliente já tivesse desistido da ação. Não queremos os bens dela."

Sobrinha tirou a foto, diz Vera

Vera lembra que publicou a foto quando chegou em casa. "Mas quem fotografou foi minha sobrinha, que tem um problema na vesícula. Depois que ela foi atendida, ficou esperando mais uma hora para conseguir autorização para ser internada no Hospital Universitário."

Ela diz que compartilharam a foto porque estava muito tensa com o estado de saúde da sobrinha, de 26 anos, que seria grave. "Ela já retirou a vesícula, mas as pedras ficaram alojadas no intestino", diz. "Ela voltou a ser internada na semana passada. Está há nove dias no hospital."

Enquanto procura um defensor para entrar com o recurso, Vera prefere deixar a rede social de lado. "Nem entrar mais no meu Facebook eu entro. Quando entro, eu só olho o que as pessoas postam. Eu fico com medo de escrever qualquer coisa ali."

O UOL entrou em contato com o Tribunal de Justiça e pediu uma entrevista com a juíza, mas não recebeu retorno até o fechamento da reportagem.