Eduardo Bolsonaro recua sobre Revalida, mas defende mais vagas em medicina

Depois de "atravessar" um acordo costurado pelo pai, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), voltou atrás e prometeu tirar de tramitação o projeto de lei de sua autoria que isentava os profissionais dos Mais Médicos de prestar o Revalida, prova que regulariza o diploma e autoriza o trabalho no Brasil de médicos formados no exterior. Como alternativa, ele sugere a abertura de mais vagas em cursos de medicina no Brasil.

O deputado criou uma saia justa na semana passada ao propor um PL que condicionava a revalidação dos diplomas dos profissionais do Mais Médicos a uma "análise curricular" feita por alguma "Instituição de Ensino Superior no Brasil reconhecida pelo MEC".

O projeto de Eduardo contrariava uma promessa de campanha presidencial do pai, que defendeu o Revalida para "qualquer estrangeiro", e "atravessava" um compromisso do presidente com o CFM (Conselho Federal de Medicina), que no dia 16 de abril se reuniu com Bolsonaro e com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para tratar do assunto.

"O deputado atravessou essa discussão. Quando pedimos uma audiência com o presidente, ele nos recebeu em dez dias", contou ao UOL Mauro Luís de Britto Ribeiro, vice-presidente do CFM, quando a reportagem do UOL tratou do projeto. "Tivemos quase uma hora e meia de reunião. Falamos sobre alguns temas, como o Revalida, e ele foi muito receptivo. Esse já tinha sido um compromisso de campanha."

Após repercussão, Eduardo Bolsonaro voltou atrás. Em publicação em seu perfil no Instagram, ele conta que se reuniu com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e prometeu segundo a postagem retirar seu projeto de tramitação e criar um grupo de trabalho "para definir critérios para o Revalida".

Eduardo disse que esse grupo também discutirá a abertura de mais vagas de cursos de medicina no Brasil. "O objetivo é evitar que o brasileiro busque universidades mais baratas no exterior e de qualidade duvidosa, notoriamente perto da fronteira do Brasil", afirmou.

Assim sendo, não se faz mais necessário o projeto de lei que propus semana passada - e que estou retirando de tramitação - que de fato buscava sanar uma situação emergencial e chamar a atenção para a falta de médicos, a missão deste PL já foi cumprida.
Deputado Eduardo Bolsonaro

O PL 2842/2019, no entanto, continuava como em tramitação, "aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados", segundo informou na manhã de hoje o site da Casa.

"Politicagem", diz AMB

Vice-presidente da AMB (Associação Médica Brasileira), Diogo Leite Sampaio concorda com a decisão de Eduardo de tirar seu projeto de tramitação porque seria "um crime" revalidar o diploma de um médico "apenas por participar de um programa público, como o Mais Médicos". Quanto à decisão e criar mais cursos de medicina, Sampaio pensa diferente.

"Não se pode tratar com politicagem um assunto tão importante", diz o médico, que acusa o governo federal de, no começo da década, desregulamentar a abertura de escolas médicas no país.

De acordo com a entidade, o Brasil criou 154 faculdades de medicina desde 2011; 61% (95) particulares. "A maioria é privada e ruim. Hoje nem é obrigatório que a faculdade tenha um hospital universitário. É como aprender a dirigir no banco do carona", aponta Sampaio.

Com a desregulamentação, as mensalidades dispararam. Segundo a AMB, a taxa passou de R$ 700 para até R$ 15 mil em dez anos. A média, diz Sampaio, é de R$ 8.000.

Para o médico, o Revalida deveria acontecer "todos os anos" e avaliar o diploma tanto de estrangeiros quanto de quem se formou no Brasil.

O paciente que encontra o médico de jaleco branco não sabe se ele foi bem formado. Cabe ao governo avaliar esse médico e não criar mais faculdades de medicina.
Diogo Leite Sampaio, vice-presidente da Associação Médica Brasileira