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Verba de gabinete e salário de vereadores de SP serão reduzidos em 30%

A Câmara dos Vereadores de São Paulo está com votações virtuais - Andre Bueno/CMSP
A Câmara dos Vereadores de São Paulo está com votações virtuais Imagem: Andre Bueno/CMSP

Felipe Pereira

Do UOL, em São Paulo

25/04/2020 12h37

Os salários dos vereadores de São Paulo serão reduzidos em 30% a partir de 1º de maio conforme projeto aprovado ontem, por unanimidade, em sessão virtual da Câmara de Vereadores. Também ficou decidido que as verbas de gabinete sofrerão corte no mesmo percentual. A previsão é economizar R$ 8 milhões.

Hoje, o salário de um vereador em São Paulo R$ 18,9 mil e a verba de gabinete é de R$ 25,8 mil. A preferência na destinação dos recursos economizados é a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Assistência de Desenvolvimento Social. O motivo é as duas estarem envolvidas no combate à covid-19.

O projeto foi elaborado pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, teve votação única e contou com 53 votos favoráveis e nenhum contra. Ele previa também o corte de 20% nos salários de funcionários comissionados, que são os cargos de confiança. Mas este item foi retirado porque houve entendimento jurídico de que a redução nos vencimentos destes trabalhadores é ilegal.

Na mesma votação também foi aprovada a prorrogação da quarentena interna na Câmara até 10 de maio, o que coincide com a data estipulada pelo governador João Doria (PSDB). As iniciativas de combate ao coronavírus e a corte nos salários uniram situação e oposição.

A Câmara de Vereadores informou que espera economizar um total de R$ 50,2 milhões por causa da pandemia. Os valores incluem os cortes aprovados ontem, a interrupção de contratos de aquisição de materiais e manutenção e o repasse ao município de R$ 38,6 milhões do Fundo Especial de Despesas da Câmara.

Errata: este conteúdo foi atualizado
O UOL havia publicado que era necessário promulgação do prefeito. Como trata-se de questões não é necessária promulgação do prefeito. O texto foi corrigido.