Justiça bloqueia bens de sócios que venderam respiradores com falhas ao PA
Do UOL, em São Paulo
10/05/2020 14h30Atualizada em 11/05/2020 07h54
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) decidiu hoje bloquear os bens e reter os passaportes dos sócios da empresa que vendeu 152 respiradores defeituosos ao governo do Pará. A informação foi divulgada pelo governador Helder Barbalho (MDB-PA) nas redes sociais.
"Pessoal, acabamos de conseguir uma decisão judicial bloqueando os bens dos sócios que venderam os respiradores para o nosso Estado, além da retenção dos passaportes para que eles não possam sair do Brasil", anunciou Barbalho no Twitter.
A decisão, assinada pela juíza Rosana Lúcia de Canelas Bastos, considera que a SKN do Brasil "entregou aparelhos respiradores distintos daqueles objeto da contratação efetivada pelo estado", não servindo para auxiliar no tratamento das pessoas infectadas pelo novo coronavírus.
"Defiro a tutela de urgência requerida para determinar o bloqueio [...] dos ativos financeiros existentes de titularidade da empresa ré, bem como de seus sócios listados na inicial", escreveu a juíza. "Por fim, defiro o pedido liminar para determinar a suspensão do passaporte das pessoas naturais dos sócios da empresa ré", continuou.
Relembre o caso
As falhas nos 152 respirados foram confirmadas pelo governo do Pará na última sexta (8), por meio de nota oficial. Os aparelhos chegaram a Belém na segunda-feira (4) e não puderam ser utilizados até agora por conta dos defeitos.
Essa, ainda segundo o governo paraense, é a primeira remessa de um total de 400 respiradores comprados com recursos do governo do estado —um investimento de mais de R$ 50 milhões— há cerca de dois meses.
"Imediatamente, quando esses produtos chegaram, solicitamos aos técnicos da Secretária de Saúde, junto dos fisioterapeutas e médicos, que pudessem fazer a instalação e verificação de cada equipamento e investigou-se que os mesmos não proporcionariam serviços fundamentais para salvar vidas", relatou Barbalho nas redes sociais.