Covid-19: Governo zera imposto de importação sobre medicamentos em testes
Do UOL, em São Paulo
18/05/2020 14h01
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou hoje a isenção de impostos de importação para medicamentos em testes para a covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
A resolução publicada hoje no Diário Oficial da União "concede redução temporária, para 0%, da alíquota do Imposto de Importação (...), tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do coronavírus / covid-19".
Segundo Bolsonaro, a alíquota zerada é válida para mais de 100 medicamentos, incluindo antivirais e antirretrovirais. Ainda de acordo com o anúncio feito pelo presidente no Twitter, a ideia é "facilitar leques de estudos no combate ao vírus".
Em nota, o Ministério da Economia informou que 118 produtos — incluindo 80 remédios — terão o imposto de importação reduzido por decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) "atendendo a demanda do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS)".
Segundo dados recolhidos pelo Ministério da Saúde, até as 19h de ontem, o Brasil já havia registrado 241.080 casos confirmados, com 94.122 pacientes recuperados e 16.118 óbitos.