Rede pede ao STF o afastamento imediato de Pazuello do cargo de ministro
Do UOL, em São Paulo
20/01/2021 10h43Atualizada em 20/01/2021 10h52
O partido Rede Sustentabilidade pediu ontem ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski o afastamento imediato do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, do cargo.
No documento, a advogada do partido cita "diversos equívocos" durante a pandemia do novo coronavírus, ressaltando a situação do Amazonas, onde pacientes morreram por falta de oxigênio nos hospitais, e o número de mortos em decorrência da doença, que chegou ontem a 211.511.
Pensava-se que, no Brasil, um dos direitos fundamentais mais básicos era a vedação à tortura e ao tratamento desumano e degradante. Contudo, essa não parece ser a realidade em alguns Estados da Região Norte, que vêm sofrendo uma gravíssima falta de suprimento do mais basilar oxigênio. Não se pode coadunar com essa situação patentemente inconstitucional e violadora de direitos humanos básicos. Não há questões logísticas ou dificuldades operacionais que justifiquem essa omissão das autoridades, principalmente federais, que sabiam da iminente falta de oxigênio, mas nada fizeram
Petição da Rede ao STF
A Rede também fez outros dois pedidos:
- que o governo federal especifique o estoque de oxigênio disponível no Brasil, em especial, dos estados da região Norte, detalhando ainda estados que tenham feito pedido específico de auxílio ao Ministério da Saúde;
- que apresente, em no máximo 24h, um planejamento para disponibilização de oxigênio aos estados da região Norte e faça "o provisionamento imediato" de oxigênio nos estados da região em que houver insuficiência ou perspectiva de falta nos próximos 30 dias.
'Postura negacionista do presidente'
Na ação, o partido também destaca a "clara postura negacionista" do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação à vacina e os "nítidos equívocos de planejamento quanto à aquisição dos insumos".
"Foram seringas não compradas à espera da providência quase divina de que Estados e Municípios tivessem estoque suficiente; foi oxigênio não fornecido tempestivamente para o Estado do Amazonas, o que ocasionou uma situação caótica na semana passada, com centenas de pessoas morrendo, literalmente, asfixiadas", diz um trecho do documento.
Os pedidos foram feitos na ação ajuizada pelo partido em outubro do ano passado em que pedia a concessão de liminar para obrigar o governo federal a assinar protocolo de intenções para comprar doses da CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Lewandowski é o relator da ação e já cobrou explicações do governo e do Ministério neste processo, inclusive sobre o plano de imunização.
Sobre o novo pedido da Rede, Lewandowski não tem prazo para responder.