Hapvida NotreDame é alvo da Justiça por descumprir liminares, diz jornal
Do UOL, em São Paulo
18/01/2024 14h36Atualizada em 18/01/2024 19h02
O grupo Hapvida NotreDame está sendo investigado por descumprir liminares que determinam o acesso a tratamentos de doenças graves, como câncer. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
O que aconteceu
Maior grupo de planos de saúde do Brasil não cumpriu centenas de determinações judiciais. Somente no Foro Central Cível, maior da cidade de São Paulo, o grupo Hapvida NotreDame descumpriu mais de 100 liminares nos últimos oito meses, segundo levantamento do Estado de S. Paulo.
A situação levou à abertura de investigações pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo). Magistrados afirmam que os descumprimentos por parte da empresa "vêm se tornando rotineiros" e dizem que o grupo empresarial "dá de ombros" à Justiça de forma sistemática.
Hapvida NotreDame é alvo de multas, bloqueios judiciais e abertura de inquéritos por crime de desobediência. Segundo levantamento em escritórios de advocacia feito pelo jornal, 63% a 100% das liminares obtidas ano passado contra o grupo foram descumpridas. Em outros grandes convênios, esse percentual fica em torno de 20% a 30%.
Fusão levou a aumento dos casos de descumprimento. O levantamento do Estadão mostra que após a Hapvida se juntar à NotreDame Intermédica em 2022 mais acordos não foram cumpridos.
Empresa nega irregularidades. O grupo Hapvida NotreDame disse ao Estado de S. Paulo que respeita o Poder Judiciário e negou que venha descumprindo sistematicamente decisões judiciais. A empresa disse que apenas "exerce de forma ampla seu direito de defesa".
Procurada pelo UOL, a empresa afirmou que não iria se posicionar. Porém, a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) enviou posicionamento em que destaca a importância da "segurança jurídica" nos contratos firmados entre beneficiários e as operadoras.
A Abramge criticou o que chamou de "judicialização da saúde suplementar". "A judicialização impacta o atendimento a toda sociedade, uma vez que os recursos públicos e privados são finitos". A associação disse ainda que "a demanda individual deve ser respaldada por bases legais, regulatórias e contratuais".
Empresa 'dá de ombros' segundo magistrados
Um dos casos de quatro meses de atraso no cumprimento de liminar envolve uma usuária com suspeita de câncer. O juiz Mauricio Tini Garcia, do Foro de São Bernardo do Campo, disse que a conduta da empresa caracterizava um "dar de ombros sistemático da ré" às ordens judiciais.
Em outro caso, foram dois meses de atraso para cumprimento de uma decisão para tratamento para um paciente com câncer na língua. A juíza Ana Laura Correa Rodrigues, do Foro Central Cível, afirmou "que a resistência da NotreDame quanto ao cumprimento das determinações judiciais é evento rotineiro".