Golden shower: Bolsonaro pode ser punido pelo Twitter por vídeo adulto?

Um vídeo divulgado na noite desta terça-feira (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em sua conta oficial no Twitter "parou" a internet e causou um misto de revolta (#ImpeachmentBolsonaro) e apoio (#BolsonaroTemRazão), com direito a repercussão internacional.

Não é para menos: as cenas envolviam dois homens interagindo -- um introduz o dedo no próprio ânus e o outro chega a urinar em sua cabeça. Segundo o presidente, o comportamento era uma marca do que virou o Carnaval de rua brasileiro.

A repercussão foi gigantesca, claro. Uma série de internautas começou a exigir que o vídeo fosse retirado do ar e que o perfil fosse punido por publicar um conteúdo impróprio.

Considerando as regras oficiais (e gerais) do Twitter para publicações de conteúdo de mídia (fotos, vídeos), os usuários podem ser submetidos a "medidas corretivas" dependendo do tipo de conteúdo adulto que for compartilhado, principalmente se for sem o consentimento das pessoas retratadas.

Até o momento, o vídeo publicado pelo presidente Bolsonaro continua no ar (com um aviso de conteúdo sensível), e o perfil está funcionando corretamente. O Twitter afirmou ao UOL Tecnologia que não comenta sobre contas específicas, mas explicou que eventuais violações estão sujeitas às medidas cabíveis:

O Twitter tem regras que determinam os conteúdos e comportamentos permitidos na plataforma, e eventuais violações estão sujeitas às medidas cabíveis

E que regras são essas?

Mesmo sem uma resposta concreta do Twitter sobre o "caso golden shower", decidimos analisar as regras gerais de uso para todos os usuários da rede social. Foi possível então observar alguns pontos.

Para o Twitter, conteúdo adulto passível de análise envolve "qualquer mídia que seja pornográfica e/ou destinada a causar a excitação sexual".

Ex.:

• Nudez total ou parcial, incluindo closes dos órgãos genitais, nádegas ou seios. Pode haver exceções para conteúdo artístico, médico, de saúde ou educacional. Não é necessário marcar conteúdo de amamentação como sensível. 
• Simulação de ato sexual;
• Relação sexual ou qualquer outro ato sexual envolvendo seres humanos, representações de animais com características humanas, desenhos, hentai ou animes.

"Conteúdo adulto criado ou compartilhado sem o consentimento das pessoas retratadas ou mídias que retratem ataques ou violência sexual estão sujeitos a remoção, de acordo com nossa política de mídias íntimas", explica a empresa em seu site.

De modo geral, caso a rede social avalie que um conteúdo publicado fere suas regras, ela pode:

• Remover de vez o perfil responsável pela publicação;
• Bloquear temporariamente a conta pelo período de 12h a 7 dias - se uma conta "íntegra" estiver em meio a um episódio abusivo, o Twitter pode restringir temporariamente as publicações e interações do usuário. O responsável pelo perfil só pode então ler o conteúdo de sua timeline e enviar mensagens diretas;
• Solicitar que o conteúdo adulto seja apagado do perfil - enquanto isso não acontece, o Twitter pode ocultar a publicação temporariamente e um aviso de que o tweet violou as regras fica disponível no lugar;
• Restringir a visibilidade do tweet com o conteúdo adulto - a publicação fica menos visível no Twitter, nos resultados de busca, nas respostas e nas timelines.

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Entenda

A decisão final do Twitter sobre um conteúdo adulto leva em conta critérios como: se a pessoa violou gravemente as políticas de uso ou se ela cometeu violações repetidamente.

Sobre as cenas publicadas por Bolsonaro, o termo sexual "golden shower" começou a circular com força nesta manhã, o que aumentou a especulação sobre uma possível violação das regras do Twitter. O presidente, inclusive, fez uma publicação perguntando do que se tratavam as palavras.

"Golden shower" é um termo em inglês que, ao pé da letra, significa "chuveiro dourado" e se refere a uma prática sexual em que um parceiro ou parceira urina no outro. É comum encontrar cenas assim em vídeos pornográficos.

Alerta de mídia sensível

O Twitter não recomenda a divulgação de conteúdos adultos (e/ou de violência explícita). No entanto, permite que algumas formas de publicações assim sejam marcadas como mídia sensível.

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Entenda

O bloqueio mesmo só acontece se cenas forem compartilhadas em vídeos ao vivo, na imagem de perfil ou na de capa.

Por isso, se você procurar a publicação de Bolsonaro, vai aparecer um alerta de que se trata de um "material sensível". Isso pode ser configurado na própria publicação.

A empresa afirma em suas regras que, uma vez que a marcação é feita no tweet, todo usuário que for impactado pela publicação vai ver uma mensagem informando que se trata de uma mídia sensível. O conteúdo só passa a ser exibido para quem clica na confirmação da mensagem para visualizá-lo.

Quero denunciar um conteúdo

Se você considerar que alguma publicação viola as regras e os termos de serviço do Twitter, é possível denunciar. Clique nas frases para ver o passo a passo de como fazer as respectivas denúncias.

• Como denunciar violações em Tweets (ou em Mensagens Diretas
• Como denunciar violações no conteúdo de mídia de Tweets