Departamento de Segurança promete aplicar ordens migratórias de Trump

Washington, 29 Jan 2017 (AFP) - O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos informou neste domingo que seguirá aplicando o decreto anti-imigração do presidente Donald Trump, mas que também acatará as decisões judiciais que o bloquearam parcialmente.

"A ordem executiva do presidente segue de pé. As viagens proibidas continuarão proibidas e o governo dos Estados Unidos se reserva o direito a revogar os vistos a qualquer momento, se necessário, por segurança nacional ou pública", afirma o Departamento em um comunicado.

"A ordem executiva do presidente afeta uma pequena parcela dos viajantes internacionais e é um primeiro passo para o restabelecimento do controle das fronteiras americanas e da segurança nacional", completa a nota oficial.

O Departamento de Segurança Interna também informou que "acatará as decisões judiciais", o que se presume inclui a sentença de uma juíza federal que ordena às autoridades que não deportem os refugiados e outros viajantes detidos nas fronteiras americanas.

A juíza federal Ann Donnelly escreveu em sua decisão de sábado à noite que devolver estas pessoas a seus países de origem as expõe a "danos substanciais e irreparáveis".

O decreto assinado por Trump na sexta-feira suspende a entrada de refugiados por pelo menos 120 dias e proíbe a entrada no país de cidadãos do Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen, enquanto os critérios de concessão de vistos são revisados.

Outra juíza federal da Virginia também publicou uma ordem temporária que impede por sete dias que as autoridades migratórias deportem residentes permanentes em situação legal detidos no aeroporto de Dulles, perto de Washington.

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