Conheça as grandes datas do desafio separatista da Catalunha
Barcelona, 30 Set 2017 (AFP) - Confira abaixo as principais datas da história da Catalunha, região do noroeste da Espanha, que busca realizar um referendo de autodeterminação neste domingo (1º):
- 2006 -- Março: O Parlamento espanhol adota um novo estatuto que reforça a autonomia da Catalunha. O preâmbulo a define como uma "nação" dentro do Estado espanhol. Também estabelece "o direito e o dever" dos cidadãos catalães de conhecer as duas línguas oficiais - o catalão e o castelhano.
- 18 de junho: Os catalães aprovam, em referendo, esse novo estatuto que amplia a autonomia da região, negociado com o governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero e aprovado pela Justiça espanhola. O estatuto é levado ao Tribunal Constitucional pelo Partido Popular (PP), do conservador Mariano Rajoy.
- Julho: Então na oposição, o PP apresenta um recurso contra o novo estatuto de autonomia ao Tribunal Constitucional. Rajoy critica o texto, considerando-o uma ameaça à unidade da Espanha.
- 2009 -- 13 de setembro: a cidade de Arenys de Munt se torna o primeiro de centenas de municípios a organizar votações simbólicas sobre a independência da Catalunha.
- 2010 -- 28 de junho: O Tribunal Constitucional anula uma parte do estatuto catalão e deixa "sem valor jurídico" a definição da Catalunha como nação, ao concluir que "a Constituição não conhece outra Nação a não ser a espanhola". A Corte também rejeita o uso do catalão como principal língua nas administrações públicas e nos veículos de comunicação.
- Julho: Centenas de milhares de catalães tomam as ruas em Barcelona, aos gritos de "somos uma nação, nós decidimos".
- 2012 -- 11 de setembro: Mais de um milhão de pessoas se manifestam em Barcelona por ocasião da "Diada", a festa nacional da Catalunha, sob o slogan: "Catalunha, o próximo Estado da Europa".
Enquanto isso, o chefe de governo espanhol, Mariano Rajoy, desde 2011 no poder, nega-se a negociar uma maior autonomia fiscal para a Catalunha com o então presidente regional, Artur Mas, e aplica uma política drástica de austeridade em plena crise econômica.
Aspirando a um marco privilegiado, similar ao do País Basco e de Navarra, que administram seus próprios impostos, Mas convoca eleições em novembro, com a promessa de realizar um referendo.
- 25 de novembro: Artur Mas vence as eleições e promete realizar um referendo de autodeterminação. Em segundo lugar, ficam os separatistas progressistas do ERC. Os partidos comprometidos com um referendo superam amplamente a maioria absoluta.
- 2013 -- 11 de setembro: Por ocasião da Diada, os manifestantes formam uma corrente humana de 400 quilômetros, como gesto pela independência.
- 2014 -- 9 de novembro: Cerca de 2,3 milhões de catalães votam em um referendo simbólico - declarado inconstitucional por Madri. Quase 1,9 milhão (80%) votam pela independência, embora a participação supere apenas 37% do censo.
- 2015 -- 27 de setembro: As eleições regionais antecipadas convocadas por Artur Mas se apresentam como um plebiscito a favor, ou contra, a independência.
Os partidos separatistas, de esquerda e de direita, obtêm 47,8% dos votos e, pela primeira vez, são majoritários em número de assentos no Parlamento catalão.
- 9 de novembro: a Câmara catalã adota uma resolução, na qual declara o lançamento do processo, que deve-se concluir com a proclamação de um Estado catalão independente em forma de República, no mais tardar em 2017. A resolução seria logo anulada pelo Tribunal Constitucional.
- 2016 -- 10 de janeiro: Carles Puigdemont, separatista de longa data, é designado presidente da Catalunha.
- 2017 -- março de 2017: o ex-presidente Mas fica inabilitado por dois anos pela Justiça espanhola por incorrer em "desobediência" com a consulta de 2014.
- Junho: Puigdemont anuncia a realização de um referendo de autodeterminação para 1º outubro, apesar de sua proibição por parte da Justiça espanhola, com a pergunta: "Quer que a Catalunha seja um Estado independente em forma de República?".
Em caso de vitória do "sim", e se a taxa de participação não for "ridícula", segundo ele, a região fará sua "desconexão" do restante da Espanha. O governo Rajoy assegura que a consulta não será realizada.
- Julho: Puigdemont destitui um membro de seu governo regional que manifestou dúvidas sobre a viabilidade do referendo. Igualmente, deixa partir outros três membros do Executivo catalão, também hesitantes, e o chefe da Polícia catalã apresenta sua demissão.
- Setembro:
-- 6: O Parlamento catalão aprova a lei que permite o referendo, que é convocado pelo governo regional.
-- 7: A Justiça espanhola suspende a consulta, de forma cautelar, e adverte os funcionários catalães de que devem se abster de ajudar a organizar o referendo.
-- 11: Milhares de separatistas vão às ruas de Barcelona no dia da Catalunha.
-- 20: Grandes manifestações, após a detenção de 14 funcionários de alto escalão do governo regional e da apreensão de milhões de cédulas de votação e de outros materiais para o referendo. Um dia depois, o governo catalão admite que a ofensiva por parte de Madri "alterou" a organização do referendo.
-- 29: O governo catalão garante dispor de 2.315 colégios eleitorais e de urnas para realizar o referendo, para o qual 5,3 milhões de eleitores foram convocados.
- 2006 -- Março: O Parlamento espanhol adota um novo estatuto que reforça a autonomia da Catalunha. O preâmbulo a define como uma "nação" dentro do Estado espanhol. Também estabelece "o direito e o dever" dos cidadãos catalães de conhecer as duas línguas oficiais - o catalão e o castelhano.
- 18 de junho: Os catalães aprovam, em referendo, esse novo estatuto que amplia a autonomia da região, negociado com o governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero e aprovado pela Justiça espanhola. O estatuto é levado ao Tribunal Constitucional pelo Partido Popular (PP), do conservador Mariano Rajoy.
- Julho: Então na oposição, o PP apresenta um recurso contra o novo estatuto de autonomia ao Tribunal Constitucional. Rajoy critica o texto, considerando-o uma ameaça à unidade da Espanha.
- 2009 -- 13 de setembro: a cidade de Arenys de Munt se torna o primeiro de centenas de municípios a organizar votações simbólicas sobre a independência da Catalunha.
- 2010 -- 28 de junho: O Tribunal Constitucional anula uma parte do estatuto catalão e deixa "sem valor jurídico" a definição da Catalunha como nação, ao concluir que "a Constituição não conhece outra Nação a não ser a espanhola". A Corte também rejeita o uso do catalão como principal língua nas administrações públicas e nos veículos de comunicação.
- Julho: Centenas de milhares de catalães tomam as ruas em Barcelona, aos gritos de "somos uma nação, nós decidimos".
- 2012 -- 11 de setembro: Mais de um milhão de pessoas se manifestam em Barcelona por ocasião da "Diada", a festa nacional da Catalunha, sob o slogan: "Catalunha, o próximo Estado da Europa".
Enquanto isso, o chefe de governo espanhol, Mariano Rajoy, desde 2011 no poder, nega-se a negociar uma maior autonomia fiscal para a Catalunha com o então presidente regional, Artur Mas, e aplica uma política drástica de austeridade em plena crise econômica.
Aspirando a um marco privilegiado, similar ao do País Basco e de Navarra, que administram seus próprios impostos, Mas convoca eleições em novembro, com a promessa de realizar um referendo.
- 25 de novembro: Artur Mas vence as eleições e promete realizar um referendo de autodeterminação. Em segundo lugar, ficam os separatistas progressistas do ERC. Os partidos comprometidos com um referendo superam amplamente a maioria absoluta.
- 2013 -- 11 de setembro: Por ocasião da Diada, os manifestantes formam uma corrente humana de 400 quilômetros, como gesto pela independência.
- 2014 -- 9 de novembro: Cerca de 2,3 milhões de catalães votam em um referendo simbólico - declarado inconstitucional por Madri. Quase 1,9 milhão (80%) votam pela independência, embora a participação supere apenas 37% do censo.
- 2015 -- 27 de setembro: As eleições regionais antecipadas convocadas por Artur Mas se apresentam como um plebiscito a favor, ou contra, a independência.
Os partidos separatistas, de esquerda e de direita, obtêm 47,8% dos votos e, pela primeira vez, são majoritários em número de assentos no Parlamento catalão.
- 9 de novembro: a Câmara catalã adota uma resolução, na qual declara o lançamento do processo, que deve-se concluir com a proclamação de um Estado catalão independente em forma de República, no mais tardar em 2017. A resolução seria logo anulada pelo Tribunal Constitucional.
- 2016 -- 10 de janeiro: Carles Puigdemont, separatista de longa data, é designado presidente da Catalunha.
- 2017 -- março de 2017: o ex-presidente Mas fica inabilitado por dois anos pela Justiça espanhola por incorrer em "desobediência" com a consulta de 2014.
- Junho: Puigdemont anuncia a realização de um referendo de autodeterminação para 1º outubro, apesar de sua proibição por parte da Justiça espanhola, com a pergunta: "Quer que a Catalunha seja um Estado independente em forma de República?".
Em caso de vitória do "sim", e se a taxa de participação não for "ridícula", segundo ele, a região fará sua "desconexão" do restante da Espanha. O governo Rajoy assegura que a consulta não será realizada.
- Julho: Puigdemont destitui um membro de seu governo regional que manifestou dúvidas sobre a viabilidade do referendo. Igualmente, deixa partir outros três membros do Executivo catalão, também hesitantes, e o chefe da Polícia catalã apresenta sua demissão.
- Setembro:
-- 6: O Parlamento catalão aprova a lei que permite o referendo, que é convocado pelo governo regional.
-- 7: A Justiça espanhola suspende a consulta, de forma cautelar, e adverte os funcionários catalães de que devem se abster de ajudar a organizar o referendo.
-- 11: Milhares de separatistas vão às ruas de Barcelona no dia da Catalunha.
-- 20: Grandes manifestações, após a detenção de 14 funcionários de alto escalão do governo regional e da apreensão de milhões de cédulas de votação e de outros materiais para o referendo. Um dia depois, o governo catalão admite que a ofensiva por parte de Madri "alterou" a organização do referendo.
-- 29: O governo catalão garante dispor de 2.315 colégios eleitorais e de urnas para realizar o referendo, para o qual 5,3 milhões de eleitores foram convocados.