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Internacional

Um acordo sobre migração na Alemanha e muitas perguntas

Alessio Paduano/AFP
Imagem: Alessio Paduano/AFP

Em Berlim

03/07/2018 14h44

Centros fronteiriços para demandantes de asilo e retornos previstos para países de entrada na União Europeia são dois dos pontos incluídos no acordo migratório pactado para salvar o governo de Angela Merkel que causam dúvidas a nível europeu.

  • Centros de trânsito

O objetivo do acordo é reduzir o número de requerentes de asilo no país e solucionar o conflito interno no governo de coalizão da chanceler. Para isso, trata-se de impedir os migrantes cuja "demanda de asilo depende de outro país" para entrar na Alemanha. A principal medida é a criação de "centros de trânsito", solução já apresentada pelos conservadores alemães durante a crise migratória de 2015. O conceito recorda as zonas extraterritoriais existentes nos aeroportos, para onde os migrantes não autorizados a entrar no país podem ser diretamente reenviados.

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As rejeições ocorrerão com base nos acordos alcançados com os países de entrada de migrantes, a solução europeia tão apreciada pela chanceler. Em caso de os países se negarem a retomá-los, como já disse a Itália, os migrantes serão reenviados para a Áustria "baseados em um acordo com a República austríaca".

  • 'Esclarecimento'

O vizinho austríaco estaria então na linha de frente. O país comandado por uma coalizão entre conservadores e a extrema direita exigiu nesta terça-feira um "esclarecimento" da Alemanha e se mostrou disposto a tomar medidas para proteger a sua fronteira sul com Itália e Eslovênia, por onde entra a maioria dos migrantes, o que poderia desencadear um efeito dominó na Europa. Em particular, a reação da Itália será muito aguardada.

Os casos são relativamente pouco numerosos, segundo o jornal "FAZ", com 18.350 migrantes já registrados na base de dados Eurodac que entraram entre janeiro e meados de junho na Alemanha. A grande maioria dos migrantes chega sem ter sido registrada previamente: a Alemanha registrou 68.400 primeiros pedidos de refúgio entre janeiro e maio.

  • SPD sob pressão

A aplicação do acordo alcançado entre o Partido Democrata Cristão (CDU) da chanceler e a ala mais à direita de sua coalizão (CSU) depende também do último sócio do governo, o Partido Social Democrata (SPD).

O SPD rechaçou fortemente esses "centros de trânsito" em 2015. "Não temos necessidade de enormes prisões na fronteira", denunciou Heiko Maas, atualmente ministro das Relações Exteriores.

Mas é provável que o SPD aceite. Se não for assim, a coalizão poderia acabar e o partido, agora em plena crise, teme que haja novas eleições, nas quais poderia ser superado pela extrema direita. "Pobre SPD", disse o líder dos Ecologistas, Robert Habeck.

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