Maduro rejeita ultimato europeu e Guaidó aumenta pressão com anistia

Caracas, 27 Jan 2019 (AFP) - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, rejeitou um ultimato feito pela Europa para que convoque eleições livres, mas o autoproclamado presidente interino da Venezuela, o opositor Juan Guaidó, aumentou a pressão com a divulgação de uma lei de anistia para os militares, alentado pelo apoio crescente de Estados Unidos e Europa.

Encorajado também pela deserção do adido militar em Washington, Guaidó mandou seus seguidores às ruas para distribuir cópias da lei aprovada pelo Parlamento de maioria opositora, presidido por ele desde 5 de janeiro.

Com bandeiras venezuelanas, grupos de oponentes entregaram cópias da lei à frente do Forte Tiuna - principal complexo militar - e de outros quartéis.

A legislação dá "todas as garantias constitucionais" a militares e civis que "colaboram para a restauração da democracia".

Alguns soldados as queimaram, outros rasgaram. "As Forças Armadas estão com nosso comandante em chefe, Nicolás Maduro", disse um soldado em uma rua de acesso ao comando do Exército em San Bernardino, ao norte de Caracas.

"Nós entregamos (a lei) para que lutemos para ter as Forças Armadas ao lado de um povo que pede eleições livres. Se eles queimam, é assunto deles, nós não queremos violência", disse o deputado de oposição Ismael Leon em San Bernardino.

Embora suas decisões sejam canceladas pelos tribunais depois de o Parlamento ser declarado em desacato, o Congresso aprovou a eliminação "da responsabilidade civil, criminal, administrativa (...) pelas investigações, procedimentos, penalidades e sanções" registradas desde 1º de janeiro de 1999, segundo o lei, cobrindo as duas décadas do governo de Chávez.

Guaidó busca quebrar o apoio de Maduro, as Forças Armadas, que, embora reiterasse lealdade ao presidente e dissesse que está unido, mostra fissuras: no sábado, o adido de Defesa em Washington, coronel José Luis Silva, ignorou Maduro e instou os militares a apoiarem Guaidó.

"A anistia tão ampla quanto o projeto de lei propõe pode até parecer irrealista para quem eles estão tentando convencer", disse o analista Mariano de Alba.

Guaidó, de 35 anos, definirá neste domingo a data de uma "grande marcha", após uma semana que deixou 29 mortos e mais de 350 detidos em protestos e distúrbios, de acordo com grupos de defesa dos direitos humanos.

- 'Ninguém pode nos dar um ultimato'Neste domingo, Maduro pediu "união, disciplina e coesão" para derrotar a atual "tentativa de golpe de Estado" durante exercícios militares em várias regiões do país.

"Traidores nunca, leais sempre", afirmou Maduro.

"Vamos deixar todo o sistema de armas, toda a força militar, toda a prontidão operacional, toda a união cívico-militar, toda a capacidade da milícia para que ninguém ouse sequer pensar em tocar nosso solo sagrado", disse o presidente.

Enquanto a pressão sobre Maduro aumenta, Espanha, França, Alemanha e Reino Unido advertiram no sábado que se Maduro não convocar eleições no prazo de oito dias, pretendem reconhecer Guaidó presidente interino.

"Devem retirar este ultimato. Ninguém pode nos dar um ultimato", disse Maduro em uma entrevista ao canal CNN Turk exibida neste domingo.

Durante uma reunião no sábado no Conselho de Segurança da ONU sobre a Venezuela, o chanceler Jorge Arreaza também rejeitou o ultimato europeu: "Ficar na cola dos Estados Unidos? (...) Do governo de Donald Trump? A Europa, dando oito dias de quê? Ninguém vai nos dar prazos".

Guaidó agradeceu à Europa por sua resposta "contundente", mas advertiu que não aceitará "falsos diálogos e muito menos eleições que não tenham condições reais".

Na ONU, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, pediu a todos os países do mundo união às "forças da liberdade" em apoio a Guaidó.

Além de Estados Unidos e Canadá, vários países da América Latina reconheceram o líder opositor - o mais recente deles, Israel, neste domingo. Rússia e China permanecem ao lado de Maduro, bem como Bolívia, Cuba, Nicarágua e Turquia.

- Escritórios de interesseGuaidó afirmou na quarta-feira que é o presidente, depois que o Congresso declarou Maduro "usurpador" por iniciar em 10 de janeiro um segundo mandato considerado ilegítimo por parte da comunidade internacional, que considera que sua reeleição foi marcada por fraudes.

Depois que Washington reconheceu Guaidó como presidente interino, Maduro rompeu relações diplomáticas com os Estados Unidos e ordenou o fechamento da embaixada venezuelana e de todos os consulados em território americano.

Guaidó pediu aos diplomatas americanos que permaneçam no país e Washington afirmou que Maduro não tinha autoridade para tomar a decisão de romper relações.

Ao final do prazo de 72 horas determinado por Maduro para a saída dos diplomatas americanos, ele anunciou no sábado uma negociação para estabelecer em 30 dias escritórios de interesse nos dois países, como os que tinham Cuba e Estados Unidos.

Maduro disse que a Venezuela continuará vendendo petróleo para os Estados Unidos, mas afirmou que buscará novos mercados, caso Trump imponha um embargo petroleiro.

O conselheiro de Segurança Nacional americano, John Bolton, alertou neste domingo que haverá uma "resposta significativa" a qualquer ameaça contra a oposição na Venezuela, ou contra diplomatas americanos naquele país.

"Qualquer ato de violência e intimidação contra o pessoal diplomático dos Estados Unidos, o líder democrático da Venezuela, Juan Guiadó, ou a própria Assembleia Nacional representaria um sério ataque contra o Estado de Direito e receberia uma resposta significativa", disse Bolton no Twitter.