Entra em vigor na Holanda proibição da burca em serviço e edifícios públicos
O uso do véu integral, como a burca e o niqab, está proibido na Holanda a partir de hoje em escolas, hospitais, prédios públicos e transporte público, de acordo com uma nova lei cuja aplicação provocou um longo debate.
Segundo estimativas, entre 200 e 400 mulheres usam burca ou niqab na Holanda, entre uma população de 17 milhões de pessoas.
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Esta lei foi votada em junho de 2018 após 15 anos de debate político sobre o assunto. O deputado anti-islâmico Geert Wilders propôs em 2005 a votação de uma lei sobre o véu integral.
Sob pena de multa de 150 euros "é proibido usar roupas que cubram o rosto em escolas, instituições e prédios públicos, hospitais e transporte público", declarou o ministério do Interior em um comunicado.
"Nesses lugares é importante para a segurança pública e para o bom funcionamento dos serviços públicos que todos possam se reconhecer e olhar uns para os outros", estima.
Por isso, é proibido usar roupas que tornem o rosto irreconhecível, como um capacete integral, uma balaclava ou burca, disse ele.
De acordo com este ministério, a nova lei incumbe funcionários de escolas, hospitais, instituições e motoristas de transportes públicos, a negar o acesso a uma mulher com um véu integral ou chamar a polícia.
O setor de transporte público, no entanto, anunciou que seus motoristas não devem parar seus veículos para fazer uma mulher nessa situação descer, o que levaria a atrasos no tráfego.
O uso destes véus é autorizado na rua, ao contrário da legislação vigente desde 2010 na França, onde a burca e o niqab são proibidos em qualquer espaço público. A Bélgica, a Dinamarca e a Áustria adotaram legislação semelhante.