Biden confirma Merrick Garland como seu secretário da Justiça

Washington, 7 Jan 2021 (AFP) - O presidente eleito Joe Biden confirmou, nesta quinta-feira (7), que designará o jurista Merrick Garland como procurador-geral dos EUA em seu governo.

Há cinco anos, Garland teve sua indicação para a Suprema Corte negada pelos republicanos. Este juiz da Corte de Apelações é reconhecido como um liberal moderado e não está alinhado com qualquer partido político.

Em 2016, porém, os senadores republicanos bloquearam por oito meses a indicação de Obama, permitindo ao presidente Donald Trump nomear um magistrado conservador para preencher a vaga somente no ano seguinte.

"Ele não vai trabalhar para mim, não vai ser um defensor do presidente ou do vice-presidente", disse Biden, o apresentando como a personificação da "decência, honra e integridade", durante um discurso em sua base em Wilmington, Delaware.

"A lealdade dele não será comigo, mas com a Lei, a Constituição, o povo desta Nação", acrescentou o democrata, em uma crítica velada a Bill Barr, ex-ministro da Justiça.

Merrick Garland se prepara para ocupar o lugar deste último, que a oposição democrata renomeou de "advogado de Donald Trump" por suas múltiplas intervenções em nome do presidente ou de seus familiares, mas que acabou se distanciando do presidente a ponto de sair de sua posição antes do último Natal.

Garland disse, por sua vez, nesta quinta que "não há uma regra para os democratas, outra para os republicanos. Uma para os amigos, outra para os inimigos", ao definir a "igualdade racial" como prioridade em sua ação no sistema judicial e a luta contra "extremistas violentos".

O futuro secretário, se sua nomeação for confirmada pelo Congresso, terá que reafirmar a independência de seu ministério, tranquilizar alguns de seus 110 mil funcionários, mas também iniciar as profundas reformas prometidas por Biden durante sua campanha eleitoral.

- Desafios -Garland, de 68 anos, tem uma longa carreira como advogado no setor privado e foi procurador-geral.

Em 1993, foi nomeado procurador-geral adjunto do Departamento de Justiça, onde lidou com casos graves de segurança nacional, incluindo os atentados a bomba em Oklahoma City e nas Olimpíadas de Atlanta-96.

Em 1997, o presidente Bill Clinton o nomeou para a Corte de Apelações de Washington, e ele recebeu amplo apoio de senadores democratas e republicanos em sua confirmação.

Tornou-se o juiz principal desse tribunal em 2013 e, em março de 2016, Obama o escolheu para ocupar a vaga aberta na Suprema Corte após a morte de Antonin Scalia. Como se viu, essa nomeação não foi adiante.

Sua nova nomeação não deve encontrar grandes dificuldades no Senado, onde os democratas agora têm uma pequena maioria (em caso de necessidade de desempate, com o voto da vice Kamala Harris) e onde, provavelmente, também conquistará o apoio dos republicanos.

Um dos primeiros projetos de Garland será o combate à violência e ao racismo nos diversos serviços policiais, tema que foi colocado no centro da campanha eleitoral após a morte de George Floyd, um cidadão negro sufocado sob os joelhos de um policial branco no final do maio passado.

Joe Biden, que foi um dos arquitetos em 1994 de uma lei criminal altamente repressiva, também prometeu desenvolver alternativas ao encarceramento, especialmente para usuários de drogas.

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