Desafios imediatos da nova diretora-geral da OMC

Genebra, 17 Fev 2021 (AFP) - A nova diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, terá de reavivar rapidamente uma entidade paralisada, em um momento em que a economia mundial se encontra devastada pela pandemia e pelo multilateralismo em seu perfil mais baixo.

Confira alguns desafios que esperam por Ngozi quando assumir o cargo em 1º de março:

- Conferência MinisterialA Conferência Ministerial, o órgão supremo de tomada de decisões da OMC, tem reuniões bianuais, em geral no final do ano correspondente. Essa reunião é tão importante que muitas capitais a tomam como data-limite para avançar nas negociações comerciais.

Após a última Conferência Ministerial em dezembro de 2017 na Argentina, a seguinte deveria ter acontecido em junho de 2020 no Cazaquistão. A covid-19 forçou, no entanto, seu adiamento por tempo indeterminado.

Ngozi Okonjo-Iweala Ngozi quer uma reunião antes do final de 2021, mas serão os membros da OMC que terão de decidir, por consenso, provavelmente em 1o de março.

- MultilateralismoDiplomatas e especialistas concordam em que a OMC não foi capaz, nos últimos anos, de relançar negociações de grande envergadura. Temas não faltam, porém.

Algumas discussões (algodão, subsídios à pesca) estão paralisadas, enquanto outras sobre questões mais atuais, como as negociações de comércio eletrônico iniciadas em janeiro de 2019 no nível multilateral, têm dificuldade para decolar - o que ameaça deixar fazer da OMC uma entidade obsoleta.

Ngozi Okonjo-Iweala levantou a questão do meio ambiente e fez do acordo sobre subsídios à pesca - atualmente em ponto morto - uma de suas prioridades imediatas para mostrar que a OMC ainda pode ter avanços multilaterais.

Seu antecessor, o brasileiro Roberto Azevêdo, também assistiu, impotente, às hostilidades comerciais entre Estados Unidos, China e União Europeia.

Washington e Bruxelas pedem à OMC que reveja o "status" da China, que, segundo os americanos, abusa de sua condição de país em desenvolvimento para obter vantagens econômicas.

Alguns esperam que a dimensão mais política de Ngozi ajude a reinjetar a confiança no sistema entre os associados.

"Ela pode contribuir para o fortalecimento do multilateralismo, valendo-se de sua influência, mas, no final, as soluções devem vir dos membros", disse à AFP Peter Ungphakorn, ex-funcionário do secretariado da OMC.

- Órgão de apelaçãoAzevêdo também não conseguiu evitar que os Estados Unidos neutralizassem o braço jurídico da OMC. O órgão de apelação, cuja nomeação de juízes está bloqueada por Washington, não trabalha desde dezembro de 2019 por falta de magistrados suficientes.

A nova diretora-geral da OMC espera chegar a um acordo sobre o assunto antes da próxima reunião ministerial.

As críticas americanas ao tribunal de apelações não são novas, já que o governo do então presidente Barack Obama (2009-2017) bloqueou a nomeação de juízes. O conflito se acentuou com a chegada de Donald Trump, que acusou o órgão de exceder seus poderes ao emitir sentenças que, para Washington, violam a soberania nacional.

"Identificar os problemas da OMC com o presidente Trump tem sido um erro frequente. Também seria falso acreditar que, se o presidente (Joe) Biden desbloquear a seleção de novos membros do órgão de apelação, vai-se restabelecer a confiança no conjunto atual das regras de comércio da OMC", disse à AFP Hector Torres, ex-assessor jurídico do órgão em questão.

- PandemiaA pandemia expôs as divergências dentro da OMC, cujos membros se encontram divididos sobre uma isenção dos direitos de propriedade intelectual para tratamentos e vacinas anticovid, uma proposta apresentada pela Índia e pela África do Sul. Ela conta com o apoio de pelo menos 100 países.

Ngozi quer resolver esse problema o mais rápido possível.

De maneira mais geral, ela espera que a OMC faça ouvir sua voz na luta contra a pandemia da covid-19, em especial apoiando o sistema internacional Covax estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a aliança GAVI para distribuir vacinas - sobretudo, nos países mais desfavorecidos.

Com base em sua experiência na GAVI (Aliança Mundial para Vacinas e Imunização) e no Banco Mundial (BM), ela também deseja trabalhar para que os países em desenvolvimento produzam mais vacinas anticovid em seus territórios, com o objetivo de combater sua escassez.

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