Secretaria-Geral da OEA alerta sobre "abuso de mecanismos judiciais" na Bolívia

A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) alertou nesta segunda-feira (15) sobre um "abuso de mecanismos judiciais" na Bolívia, depois que a ex-presidente interina, Jeanine Áñez, foi acusada de participar de um suposto golpe contra o ex-presidente.

O gabinete chefiado por Luis Almagro expressou em comunicado sua "preocupação com o abuso dos mecanismos judiciais que mais uma vez se tornaram instrumentos repressivos do partido no poder".

Além disso, disse que "o sistema judicial boliviano não está em condições de oferecer as garantias mínimas de um julgamento justo" e pediu "a libertação de todos os detidos neste contexto, até que existam processos e mecanismos imparciais para determinar responsabilidades".

Áñez deixou o poder na Bolívia em novembro de 2020 após a vitória eleitoral de Luis Arce, do Movimiento Al Socialismo (MAS), liderado por Morales.

A ex-senadora de direita substituiu Morales em novembro de 2019, depois dele renunciar em meio a protestos após sua reeleição em eleições classificadas como fraudulentas.

Presa sob a acusação de sedição, terrorismo e conspiração, Áñez foi condenada no domingo a cumprir quatro meses de prisão preventiva enquanto aguarda seu julgamento.

Áñez foi detida no sábado, assim como seus ministros Álvaro Coímbra (Justiça) e Rodrigo Guzmán (Energia). A ordem do Ministério Público também chega aos ex-ministros Arturo Murillo (Interior), Luis Fernando López (Defesa) e Yerko Núñez (Presidência).

No domingo, o ativista civil de direita Yassir Molina também foi preso, acusado pelo governo de liderar um grupo de choque que participou dos protestos contra Morales em 2019.

O gabinete de Almagro lamentou as "ameaças de perseguição judicial a políticos da oposição".

"Nos últimos meses houve o cancelamento de diversos julgamentos contra apoiadores do MAS, bem como ameaças de perseguição judicial a políticos que se opõem ao governo", disse ele.

A Secretaria-Geral da OEA lembrou a necessidade de respeitar "a separação e independência dos poderes públicos", conforme previsto na Carta Democrática Interamericana.

Além disso, pediu a formação de uma comissão internacional no âmbito dessa organização e/ou da ONU "para investigar casos de corrupção desde o último mandato do ex-presidente Evo Morales até o presente, obviamente incluindo o período do governo de transição".

Morales, que governou a Bolívia de janeiro de 2006 a novembro de 2019, aspirava permanecer no poder até 2025 ininterruptamente.