Deputados autorizam Putin a disputar mais dois mandatos presidenciais

Os deputados russos aprovaram hoje uma lei que concede a Vladimir Putin o direito de disputar mais dois mandatos presidenciais, abrindo caminho para sua possível residência no Kremlin até 2036.

Esta lei foi concebida para colocar "a legislação eleitoral em conformidade com as novas normas da Constituição", afirma o site da Câmara alta do Parlamento, uma consequência do referendo constitucional do verão boreal (inverno no Brasil) de 2020.

Uma polêmica emenda facilita ao presidente, de 68 anos, permanecer no poder, apesar de, em tese, o fim de sua gestão estar previsto para 2024.

O limite de dois mandatos consecutivos sempre existirá, mas "esta restrição não se aplica aos que já tiverem ocupado o cargo de chefe de Estado antes da entrada em vigor das emendas à Constituição", afirma o texto votado pelos legisladores.

Na prática, isso significa que o contador de Putin zerou.

Depois de chegar ao poder em 2000, Putin se retirou no final de seu segundo mandato em 2008, instalando no Kremlin seu primeiro-ministro, Dmitry Medvedev. Passado um hiato de quatro anos, Putin foi reeleito presidente em 2012.

A revisão votada no verão também introduz na Constituição princípios conservadores almejados pelo presidente - como fé em Deus, casamento reservado para heterossexuais e educação patriótica - e garantias sociais, como a indexação das aposentadorias.

Atrasada por uma semana pela pandemia de covid-19, a votação, sobre cujo resultado não havia qualquer dúvida, terminou oficialmente com a vitória do "sim", com 77,92% dos votos, e uma participação de 65% dos deputados, de acordo com dados oficiais.

O opositor Alexei Navalny classificou a consulta de "uma grande mentira", e a ONG Golos, especializada no monitoramento de eleições, denunciou-a como um ataque "sem precedentes" à soberania do povo russo.