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Biden oferece asilo a cidadãos de Hong Kong em meio à repressão da China

Biden disse que medida reconhece "a erosão significativa" dos direitos e liberdades na ex-colônia britânica - Mandel Ngan/AFP
Biden disse que medida reconhece "a erosão significativa" dos direitos e liberdades na ex-colônia britânica Imagem: Mandel Ngan/AFP

05/08/2021 15h24

O presidente americano, Joe Biden, ofereceu hoje asilo temporário aos cidadãos de Hong Kong que atualmente estão nos Estados Unidos e temem retornar por causa da "repressão" da China.

Biden disse que esta medida reconhece "a erosão significativa" dos direitos e liberdades na ex-colônia britânica pelo governo chinês.

Hong Kong foi devolvida por Londres a Pequim em 1997 no âmbito de um acordo que pretendia garantir no território, durante 50 anos, liberdades desconhecidas no resto da China.

Biden citou as "prisões por motivos políticos" de mais de 100 líderes da oposição, ativistas e manifestantes sob a lei de segurança nacional, com acusações de secessão, subversão e atividades terroristas.

Mais de 10.000 pessoas foram presas em conexão com protestos antigovernamentais, disse ele.

A decisão de Biden permite que os residentes de Hong Kong atualmente nos Estados Unidos residam e trabalhem legalmente por 18 meses.

A partir desta quinta-feira, eles receberão o benefício da Saída Forçada Diferida (DED, em inglês). É semelhante ao Status de Proteção Temporária(TPS, em inglês), concedido a estrangeiros nos Estados Unidos que não podem retornar a seus países devido a desastres naturais ou agitação política.

O TPS é concedido aos países pelo Departamento de Segurança Interna (DHS), enquanto o DED pode ser declarado pelo presidente. Nenhum deles é permanente, mas pode ser renovado regularmente.

A Lei de Segurança Nacional de Hong Kong, que entrou em vigor em 30 de junho de 2020 após os protestos maciços pró-democracia em 2019, dá a Pequim mais controle sobre o Judiciário do território semiautônomo e criminaliza muitas atividades políticas.

Críticos dizem que a norma está sendo usada para minar o esquema de "um país, dois sistemas", implantado quando a ex-colônia britânica foi devolvida à China.

As prisões de políticos da oposição sufocaram a liberdade de expressão e deixaram ativistas com medo de serem presos ou outras punições, inclusive no exterior.

Em junho, a polícia de Hong Kong invadiu os escritórios do jornal pró-democracia Apple Daily, fechando-o e prendendo executivos importantes.

A decisão de Biden provavelmente inflamará ainda mais o relacionamento sino-americano.

Pequim e Washington estão em desacordo sobre as polêmicas reivindicações territoriais da China sobre Taiwan e as ilhas no Mar da China Meridional. Os EUA também criticam a China por roubo de propriedade intelectual e pela repressão generalizada aos uigures e outras minorias na região de Xinjian.

A China acredita que os Estados Unidos procuram evitar seu desenvolvimento em uma potência mundial.

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