Governo peruano prepara lei para cremar corpo do fundador do Sendero Luminoso

Lima, 14 Set 2021 (AFP) - O governo de esquerda peruano anunciou nesta terça-feira (14) que está elaborando uma lei para cremar o corpo do líder histórico da guerrilha maoista Sendero Luminoso, Abimael Guzmán, que morreu na prisão no sábado. O Ministério Público analisa se o corpo deve ser enterrado pela viúva, que cumpre pena de prisão perpétua.

O anúncio ocorre enquanto as incertezas sobre o destino do corpo do líder histórico da guerrilha, que era chamado de "Pol Pot dos Andes", ameaça se tornar uma crise política atiçada pela maioria direitista no Congresso.

"O Poder Executivo está promovendo um projeto de lei que será anunciado pelo presidente da República, Pedro Castillo, para permitir a cremação do terrorista morto Abimael Guzmán", disse o ministro do Interior, Juan Carrasco, ao canal de televisão Sol TV.

O projeto poderá ser enviado ao Congresso assim que for aprovado na quarta-feira durante a reunião semanal do Conselho de Ministros, às vésperas da viagem do presidente ao México e aos Estados Unidos.

O Poder Executivo pode solicitar ao Congresso que tramite com urgência o projeto para que seja aprovado esta semana e pedir a suspensão do procedimento de entrega dos restos mortais até que se defina um novo marco legal para casos do tipo, disse o ex-procurador público César Azavache em sua conta no Twitter.

- Vácuo legal -A intervenção do governo ocorre em meio a vácuos legais para este tipo de caso e em meio a uma polêmica sobre o destino do corpo. Há temores de que possa se tornar local de culto de apoiadores fanáticos, segundo as autoridades.

"O tema depende da emissão de uma norma porque não temos legislação a respeito", concluiu Azavache.

A procuradora-geral, Zoraida Ávalos, apresentou um projeto de lei favorável à cremação no Congresso.

"A norma faculta aos operadores da justiça ordenar a cremação de corpos de pessoas, cujo traslado, funerais ou sepultamento poderiam colocar em grave risco a segurança ou a ordem pública", diz o texto.

A Defensoria do Povo também pediu ao governo "emitir um decreto supremo que regule a entrega de restos humanos de indivíduos que, por atos cometidos em vida, representem uma ameaça à segurança nacional".

O corpo está em um necrotério do porto de Callao sob a custódia do Ministério Público, que aguarda o resultado dos testes de DNA entre quinta e sexta-feira para decidir sobre o pedido da viúva Elena Yparraguirre, número dois da organização maoista.

Segundo a legislação local, o Ministério Público decide o destino do corpo de prisioneiros não reclamados por parentes em carta assinada por um tabelião até 36 horas após a morte.

A viúva violou essa formalidade e entregou uma carta simples em favor de uma terceira pessoa.

Guzmán, de 86 anos, morreu de "dupla pneumonia" no sábado em uma penitenciária de segurança máxima, onde cumpria pena de prisão perpétua desde 1992. Ele passou seus últimos 29 anos no local, condenado como o mentor de um dos conflitos mais sangrentos da América Latina, com 70.000 mortos, segundo a Comissão da Verdade e Reconciliação.

- Ver para crer - Desde sua morte, surgiram pedidos de congressistas da direita para ver seu cadáver devido a suspeitas de alguns que consideram que o presidente e membros de seu governo simpatizam com o Sendero Luminoso, o que o presidente nega categoricamente.

Guzmán terminou seus dias como o preso mais famoso do Peru, sem concretizar sua aventura de reproduzir no país a sangue e fogo o modelo de seu ícone, Mao.

Ele abraçou o maoismo e os métodos do líder cambojano Pol Pot e criou uma imagem de revolucionário duro e implacável, disposto a mandar massacrar os moradores de um povoado nos Andes peruanos como punição por não apoiá-lo.

A "guerra" que ele impulsionou teria o custo social de um milhão de mortes, segundo a única entrevista que concedeu, em 1988.

Entre as ações mais sanguinárias do Sendero está o homicídio em 1984 de 117 camponeses que se recusaram a apoiá-los em Soras, Ayacucho. Em 1983, fizeram o mesmo com 69 camponeses na vizinha Lucanamarca. Em Lima, em 1992, um carro-bomba matou 25 pessoas e feriu outras 150 no bairro turístico de Miraflores.

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