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1 mês

UE se despede de Merkel com debate sobre migração

22/10/2021 14h16

Bruxelas, 22 Out 2021 (AFP) - Os líderes da UE se despediram nesta sexta-feira (22) da líder alemã Angela Merkel, durante um dia em que discutiram incansavelmente a questão sensível da política migratória.

As cúpulas dos 27 "sem Angela são como Roma sem o Vaticano, ou Paris sem a Torre Eiffel", declarou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

"Espero que você não se incomode com esta cerimônia por ocasião de sua última cúpula", disse.

"Sua despedida da cena europeia nos afeta politicamente e nos enche de emoção", continuou o ex-primeiro-ministro belga, saudando "a sabedoria" da chanceler, que fará falta para os europeus, "particularmente nos tempos difíceis".

O discurso foi ovacionado pelos chefes de Estado e de Governo reunidos desde quinta-feira. Uma obra do jovem designer franco-holandês Maxim Duterre, evocando o edifício do Conselho que acolhe as cimeiras, foi-lhe entregue de presente, assim como ao seu colega sueco Stefan Löfven, também de partida.

Para esta última cúpula, onde a Polônia estava na berlinda por suas violações do Estado de Direito, a líder alemã foi fiel à sua linha, ao pedir o diálogo com Varsóvia.

- Migração na agenda -Nesta sexta-feira, os líderes europeus se concentraram em discutir a política de migração da UE.

Os líderes, particularmente dos países do leste do bloco, acusam o governo de Belarus de usar a migração clandestina como uma arma política, permitindo a passagem de migrantes para países vizinhos.

Lituânia e UE acusam o governo do bielorrusso Alexander Lukashenko de permitir a passagem de imigrantes clandestinos procedentes do Oriente Médio e da África como represália pelas sanções impostas pela UE.

Por isso, vários países passaram a defender com todas as letras a necessidade de implementar "barreiras" nas fronteiras externas da UE, uma ideida extremamente sensível no bloco.

Em uma carta à Comissão Europeia, 12 países também pediram que a construção e instalação dessas "barreiras" sejam financiadas com dinheiro da própria União Europeia.

Neste sentido, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, acabou com qualquer dúvida: "Fui muito clara que não haverá financiamento para arame farpado ou muros" contra migrantes, disse.

Depois de várias horas de discussões em busca de um consenso, a Declaração adotada nesta sexta-feira menciona que a "UE permanece determinada a garantir um controle eficaz de suas fronteiras externas", mas sem mencionar outros detalhes.

O documento também "convida a Comissão" Europeia a propor eventuais mudanças no marco legal para permitir "medidas concretas apoiadas no suporte financeiro adequado e permitir uma resposta imediata e adequada".

- Controvérsias com a Polônia -O dia inaugural da cúpula dos líderes europeus começou sob a sombra do dramático agravamento das crises nas relações entre a Comissão Europeia e Polônia, pela rejeição deste país em admitir a supremacia plena do direito europeu sobre a legislação nacional.

Em um esforço diplomático notável, a UE decidiu diminuir o tom da controvérsia e estendeu a mão para uma negociação com a Polônia, mas se reservou a possibilidade de aplicar medidas de represália caso o país não respeita o Estado de Direito.

Os líderes europeus reafirmaram a possibilidade de "recorrer aos mecanismos existentes previstos nos tratados europeus", de acordo com uma fonte europeia.

O chefe de governo da Espanha, Pedro Sánchez, disse que o debate sobre a Polônia foi "respeitoso e franco, deixando claro que é fundamental respeitar o Estado de Direito".

O dia inaugural também foi marcado pelas dificuldades em encontrar um consenso sobre as formas de interpretar e lidar com a crise desencadeada pelo aumento dos preços de energia.

No final, os líderes convidaram a Comissão Europeia a "estudar o funcionamento dos mercados de gás e eletricidade, assim como o Regime do Comércio de Direitos e Emissão (RCDE) para depois avaliar se certos comportamentos nesse mercado precisam de ação regulatória".

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