Oito Estados, incluindo Irã e Venezuela, perdem direito a voto na ONU

Nações Unidas, Estados Unidos, 12 Jan 2022 (AFP) - Oito Estados, incluindo Venezuela, Irã e Sudão, perderam o direito de votar na ONU devido a dívidas excessivas com a organização, anunciou o secretário-geral, António Guterres, aos membros da Assembleia Geral na noite de terça-feira.

No total, "11 Estados-membros estão atualmente em atraso no pagamento de suas contribuições com base no artigo 19 da Carta das Nações Unidas", disse o chefe da ONU em carta obtida pela AFP nesta quarta-feira (12).

Este artigo prevê a suspensão do direito de voto na Assembleia Geral de qualquer país cujo montante em atraso seja igual ou superior à contribuição devida por ele nos últimos dois anos completos.

Se o incumprimento se dever a "circunstâncias alheias à sua vontade", o Estado referido no artigo 19 pode, no entanto, conservar o seu direito de voto. É o caso de 2022 para as ilhas de Comores e São Tomé e Príncipe, e também da Somália, especifica Guterres.

Além de Irã, Sudão e Venezuela, os outros cinco países que perderam o direito de voto são Antígua e Barbuda, Congo, Guiné, Papua-Nova Guiné e Vanuatu, acrescenta.

O secretário-geral especificou o valor mínimo que cada país deve pagar para recuperar seu direito de voto: Venezuela cerca de 40 milhões de dólares, Irã cerca de 18 milhões e Sudão cerca de 300.000.

No ano passado, o Irã já havia perdido o seu direito a voto devido às dívidas não quitadas.

Teerã argumentou na época que não podia arcar com o mínimo requerido para saldar seus débitos por causa das sanções econômicas e financeiras impostas pelos Estados Unidos.

Após vários meses de negociações, Teerã obteve uma isenção que lhe permitia pagar a dívida mínima exigida e recuperar o seu direito a voto em junho, pouco antes da eleição dos novos membros do Conselho de Segurança da ONU.

O Irã "se compromete a pagar íntegra e pontualmente" as suas contribuições, afirmou o Ministério de Relações Exteriores da República Islâmica.

"Infelizmente, pelo segundo ano consecutivo, devido às sanções opressivas e ilegais dos Estados Unidos, os pagamentos de nosso país têm sido problemáticos", acrescentou.

"O secretário-geral das Nações Unidas e a secretaria deveriam levar em conta as circunstâncias específicas dos países que enfrentam sanções ilegais e não hesitar em ajudá-los a pagar suas contribuições", assinalou o ministério do país persa.

O orçamento anual da ONU, aprovado em dezembro, é de cerca de 3 bilhões de dólares, enquanto o de suas missões de paz, aprovado separadamente em junho, é de US$ 6,5 bilhões.

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